O transtorno bipolar é uma condição psiquiátrica séria, caracterizada por oscilações intensas de humor, entre episódios de euforia (mania) e depressão profunda. Mas será que é possível aposentar com Transtorno Bipolar? A resposta é: depende do grau de incapacidade causado pela condição.
Muitas pessoas que convivem com o transtorno bipolar enfrentam dificuldades para manter atividades profissionais de forma contínua. Neste artigo, explicamos como funciona a análise do INSS, quais são os requisitos legais, e quando é possível se aposentar.
👉 É Possível Aposentar com Transtorno Bipolar?
Sim, é possível que uma pessoa com transtorno bipolar tenha direito à aposentadoria por incapacidade permanente, desde que comprovado que a condição a impede definitivamente de exercer qualquer tipo de atividade profissional.
O INSS não concede aposentadoria com base apenas no diagnóstico médico, mas sim na incapacidade para o trabalho. Ou seja, é preciso demonstrar que a doença causa prejuízos severos à rotina funcional, mesmo com tratamento adequado.
👉 Aposentar com Transtorno Bipolar: Quais os tipos de benefício possíveis?
Pessoas com transtorno bipolar podem ter direito a dois tipos principais de benefício:
1. Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
Indicado quando a incapacidade para o trabalho é temporária e existe expectativa de melhora com tratamento.
2. Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
Concedida quando a perícia do INSS conclui que a incapacidade é total e sem previsão de reabilitação para qualquer tipo de trabalho, mesmo em outra função ou área.
👉 Quais são os Requisitos para Aposentar com Transtorno Bipolar?
Para receber um dos benefícios, a pessoa com transtorno bipolar precisa cumprir requisitos básicos:
- Estar inscrita no INSS e com qualidade de segurado (contribuinte ativo, facultativo ou em período de graça);
- Ter cumprido, em geral, o período de carência de 12 contribuições mensais (exceto em casos graves);
- Comprovar, por meio de laudos e exames médicos, que está total e permanentemente incapaz de exercer atividade profissional.
➡️ Que Documentos Apresentar para Aposentar com Transtorno Bipolar?
- Laudos médicos psiquiátricos atualizados
- Relatórios clínicos detalhados (com datas, evolução, histórico de internações e tratamentos)
- Prescrição de medicamentos e exames complementares
- Prontuários ou histórico de acompanhamento psicológico/psiquiátrico
💡 Quanto mais completo o conjunto de documentos, maiores as chances de concessão do benefício.
➡️ O que fazer se o Benefício for Negado para Aposentar com Transtorno Bipolar?
Se o INSS negar o pedido, é possível:
- Apresentar recurso administrativo dentro do próprio portal Meu INSS
- Entrar com ação judicial, com apoio de advogado especializado, solicitando nova perícia médica
A Justiça tem sido mais sensível à realidade das doenças psiquiátricas, reconhecendo casos em que o INSS negou indevidamente.
🚨 Fale com um especialista e evite erros
Muitos segurados com transtorno bipolar têm seus direitos negados por falhas na documentação, falta de orientação ou erro na perícia do INSS. Em casos como esse, a atuação de um advogado previdenciário é decisiva.
👉 Ligue agora ou chame no WhatsApp para consultar um advogado especializado:
📞 (11) 5239-5424
👉 Clique aqui para falar no WhatsApp 📲
