Documentos Necessários para Pedir Pensão por Morte

Quais os documentos necessários para pedir pensão por morte? Solicitar a pensão por morte pode ser um processo complexo, especialmente se você não estiver ciente de todos os documentos necessários.

Assim, ter a documentação correta é essencial para garantir que o processo ocorra sem problemas e para aumentar as chances de sucesso na obtenção do benefício. Logo, este artigo detalha os documentos necessários e os passos para solicitar a pensão por morte.

Entendendo a Pensão por Morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, com o objetivo de substituir a renda do falecido e garantir o sustento dos dependentes.

Assim, beneficiários podem incluir cônjuges, companheiros(as) em união estável, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos menores de 21 anos ou inválidos, desde que comprovem dependência econômica.

Documentos Necessários para Solicitar a Pensão por Morte

Para garantir que o pedido de pensão por morte seja processado corretamente, é importante reunir todos os documentos necessários. Portanto, aqui está uma lista dos documentos mais comuns que você precisará apresentar:

1. Documentos do Segurado Falecido:
   • Certidão de óbito.
   • Documento de identificação (RG, CNH, passaporte).
   • CPF.
   • Certidão de casamento ou documento que comprove a união estável (se aplicável).
   • Certidão de nascimento dos filhos (se aplicável).
   • Carteira de trabalho e previdência social (CTPS).
   • Número de Identificação do Trabalhador (NIT/PIS/PASEP).
2. Documentos do Requerente:
   • Documento de identificação (RG, CNH, passaporte).
   • CPF.
   • Comprovante de residência.
   • Documento que comprove a relação de dependência com o falecido (certidão de casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento dos filhos, decisão judicial de pensão alimentícia, etc.).
3. Comprovantes de Dependência Econômica (se aplicável):
   • Declaração do Imposto de Renda onde conste o segurado como dependente.
   • Comprovantes de recebimento de pensão alimentícia.
   • Extratos bancários que mostrem transferências regulares de dinheiro.
   • Declarações de despesas pagas pelo segurado em favor do dependente.
   • Testemunhos ou declarações de terceiros que comprovem a dependência econômica.

Processo de Solicitação

1. Reunir Todos os Documentos: Certifique-se de que todos os documentos necessários estão reunidos e organizados. Assim, isso inclui tanto os documentos do segurado falecido quanto os documentos do requerente.
2. Agendar Atendimento: Entre no portal Meu INSS ou ligue para o número 135 para agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS. Além disso, você também pode fazer o pedido diretamente pelo portal Meu INSS.
3. Formalizar o Pedido: Apresente todos os documentos reunidos durante o atendimento no INSS ou faça o upload dos documentos no portal Meu INSS. Portanto, preencha o formulário de solicitação com todas as informações necessárias.
4. Acompanhar o Processo: Após formalizar o pedido, acompanhe o status da solicitação através do portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Assim, esteja preparado para fornecer documentos adicionais se necessário.
5. Recurso em Caso de Negação: Se o pedido for negado, recorra da decisão. Portanto, prepare uma argumentação sólida, reúna mais evidências se necessário e apresente o recurso dentro do prazo estabelecido pelo INSS.

Importância da Assistência Jurídica

Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser essencial para aumentar as chances de sucesso na solicitação. Assim, o advogado pode:

• Orientar na Reunião de Documentos: Garantir que todos os documentos necessários sejam coletados e apresentados corretamente.
• Formalizar o Pedido: Auxiliar na preparação e submissão do pedido ao INSS.
• Acompanhar o Processo: Monitorar o andamento do pedido e manter o requerente informado sobre o status do caso.
• Preparar Argumentos Sólidos: Apresentar uma defesa robusta, baseada em evidências e aspectos legais, caso haja necessidade de recurso.

Leia também: O que fazer se o LOAS for negado pelo INSS? (2024)

Conclusão: Documentos Necessários para Pedir Pensão por Morte

Logo, ter todos os documentos necessários é crucial para garantir que a solicitação de pensão por morte seja processada de maneira eficiente e correta.

Assim, seguir os passos adequados e buscar a assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode fazer a diferença, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos e que o caso seja apresentado da melhor forma possível.

Dessa forma, os dependentes do segurado falecido podem assegurar o suporte financeiro necessário para manter sua qualidade de vida após a perda.