O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administra diversos benefícios destinados a crianças, adolescentes e jovens. Contudo, quando o titular completa 18 anos, algumas mudanças podem ocorrer nos pagamentos e na manutenção dos direitos. Essas alterações variam conforme o tipo de benefício recebido, gerando dúvidas para segurados e seus familiares. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o que acontece quando o titular completa 18 anos, quais são os direitos mantidos e os cuidados necessários para evitar interrupções nos pagamentos.
Benefícios Impactados quando o Titular Completa 18 Anos
1. Pensão por Morte
A pensão por morte destinada a dependentes menores de idade é mantida até que o beneficiário complete 21 anos, desde que ele não seja emancipado. No entanto, ao atingir os 18 anos, podem surgir as seguintes situações:
- Continuidade automática: Não há necessidade de comprovação adicional para a continuidade do benefício até os 21 anos.
- Interrupção por emancipação: Caso o jovem se emancipe antes dos 21 anos, o pagamento do benefício será encerrado.
2. Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
Para beneficiários do BPC, a maioridade não interfere diretamente no recebimento, mas pode exigir recadastramento ou comprovações adicionais:
- Comprovação de renda: É necessário atualizar as informações de renda familiar no Cadastro Único (CadÚnico).
- Manutenção dos critérios de elegibilidade: O beneficiário deve continuar atendendo aos critérios de deficiência ou vulnerabilidade social.
3. Auxílio-Reclusão
O auxílio-reclusão destinado aos dependentes de segurados presos segue regras semelhantes às da pensão por morte. Os pagamentos são mantidos até os 21 anos ou até a emancipação.
Atualizações no Cadastro e Documentação
Quando o titular de um benefício completa 18 anos, é comum que o INSS solicite a atualização de informações cadastrais. Veja o que deve ser feito:
- Atualizar o CadÚnico: Para benefícios como o BPC, a atualização dos dados no Cadastro Único é obrigatória.
- Apresentar documentos do titular maior de idade: Como RG, CPF e comprovante de residência.
- Manter o laudo médico atualizado: Para benefícios relacionados a deficiência ou invalidez, é necessário apresentar laudos recentes para evitar cortes.
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Impactos na Conta Bancária
Aos 18 anos, o titular do benefício tem o direito de abrir e administrar sua própria conta bancária para recebimento do benefício. Antes disso, a conta geralmente é gerenciada por um representante legal.
O que muda na prática?
- Troca de titularidade da conta: Caso o benefício estivesse vinculado à conta de um responsável, é necessário abrir uma nova conta em nome do titular maior de idade.
- Autonomia financeira: O titular pode movimentar a conta sem a necessidade de um procurador ou representante.
Como Evitar a Suspensão do Pagamento?
Para garantir a continuidade do benefício, é fundamental seguir alguns passos importantes:
- Atualizar dados no Meu INSS: Verifique regularmente o status do benefício no aplicativo ou site Meu INSS.
- Acompanhar os prazos: O INSS pode solicitar atualizações específicas após o titular atingir a maioridade.
- Consultar um especialista: Em casos de dúvidas, procure ajuda de um advogado previdenciário.
Conclusão
Com a chegada da maioridade, o titular de um benefício do INSS enfrenta mudanças importantes que podem afetar o pagamento. É essencial manter os dados atualizados, cumprir os critérios exigidos e estar atento às regras específicas de cada benefício. A atenção a esses detalhes garante que o direito ao benefício seja preservado sem interrupções.
Perguntas Frequentes
1. A pensão por morte é interrompida aos 18 anos?
Não, a pensão por morte continua até os 21 anos, exceto em caso de emancipação.
2. O BPC é suspenso automaticamente aos 18 anos?
Não, mas é necessário atualizar o CadÚnico e comprovar a manutenção dos critérios de elegibilidade.
3. O que fazer se o pagamento for suspenso?
Entre em contato com o INSS pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS para verificar o motivo e regularizar a situação.
