O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é uma importante assistência garantida pelo governo brasileiro, concedida a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Por diversos motivos, como atualizações cadastrais ou irregularidades, o benefício pode ser suspenso ou cancelado, e é essencial que o beneficiário saiba se o BPC-LOAS está ativo ou cancelado para evitar surpresas.
Sumário
- O que é o BPC-LOAS?
- Motivos que podem levar ao cancelamento do BPC
- Como verificar o status do BPC-LOAS pelo Meu INSS
- Como consultar pelo telefone 135
- Como reativar o BPC cancelado?
- Dúvidas Frequentes (FAQ)
O que é o BPC-LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Diferentemente de outros benefícios previdenciários, o BPC não requer contribuições ao INSS, sendo um benefício assistencial.
O BPC garante ao beneficiário o pagamento de um salário mínimo vigente, que em 2024 é de R$ 1.412,00.
Motivos que Podem Levar ao Cancelamento do BPC
Vários fatores podem causar a suspensão ou cancelamento do BPC-LOAS. Alguns dos motivos mais comuns incluem:
- Falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico): O beneficiário deve manter suas informações atualizadas no CadÚnico a cada dois anos. Caso não faça isso, o benefício pode ser suspenso.
- Aumento da renda familiar: Se a renda familiar per capita ultrapassar ¼ do salário mínimo (R$ 353,00 em 2024), o benefício pode ser suspenso.
- Falecimento do beneficiário: Naturalmente, o benefício é encerrado em caso de falecimento.
- Pendências com o INSS: O INSS pode solicitar documentos ou informações adicionais ao beneficiário. A falta de resposta pode levar à suspensão do benefício.
Como Verificar o Status do BPC-LOAS pelo Meu INSS
O método mais fácil e prático para verificar o status do seu BPC-LOAS é por meio da plataforma Meu INSS, que pode ser acessada via site ou aplicativo. A consulta é gratuita e rápida, e permite que você acompanhe o status do seu benefício em tempo real.
Passo a Passo para Verificar o Status do BPC-LOAS no Meu INSS
- Acesse o Meu INSS: Entre no site Meu INSS ou baixe o aplicativo nas lojas Google Play (Android) ou App Store (iOS).
- Faça login: Insira seu CPF e senha cadastrados. Caso não tenha uma conta, é possível criar uma em poucos minutos.
- Procure por “Consulta de Benefícios”: No menu principal, selecione a opção “Consulta de Benefícios por Incapacidade” ou “Benefícios”.
- Verifique o status: A plataforma exibirá o status atual do seu benefício (ativo, suspenso ou cancelado) e fornecerá detalhes sobre o motivo, caso esteja suspenso ou cancelado.
Como Consultar pelo Telefone 135
Outra forma eficiente de verificar o status do seu BPC-LOAS é pelo telefone. O INSS disponibiliza a central de atendimento telefônico 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Como Consultar o BPC pelo Telefone 135
- Ligue para o 135: Utilize qualquer telefone fixo ou celular para ligar diretamente para o INSS.
- Informe seus dados pessoais: O atendente solicitará informações como CPF, nome completo e data de nascimento para verificar o status do benefício.
- Receba a informação: O atendente informará se o seu benefício está ativo, suspenso ou cancelado, e poderá orientá-lo sobre como proceder caso haja pendências.
Leia Também: Como Solicitar o BPC-LOAS para Pessoa com Deficiência?
Como Reativar o BPC Cancelado?
Conferir se o BPC-LOAS está ativo ou cancelado é apenas parte do processo. Se o seu benefício estiver suspenso, é possível solicitar a reativação do BPC-LOAS. O processo pode variar conforme o motivo do cancelamento, mas geralmente envolve a atualização de dados e a apresentação de documentos pendentes. Veja o que fazer:
1. Atualize o CadÚnico
Se o cancelamento foi devido à falta de atualização do Cadastro Único, compareça ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua residência para atualizar as informações.
2. Apresente Documentação ao INSS
Caso o benefício tenha sido cancelado por pendências de documentação, será necessário reunir e apresentar os documentos solicitados diretamente ao INSS. Esse processo pode ser feito pelo portal Meu INSS ou em uma unidade presencial.
3. Entre com um Pedido de Reativação
Se a causa da suspensão for resolvida, entre com um pedido de reativação diretamente pelo Meu INSS ou agende uma visita ao INSS. Na plataforma digital, procure pela opção “Agendamentos/Requerimentos” e siga as instruções.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
1. Como saber se meu BPC foi cancelado?
Você pode consultar o status do seu BPC pelo portal Meu INSS, pelo aplicativo ou ligando para a central de atendimento do INSS, no telefone 135.
2. Por que o meu BPC foi cancelado?
Os principais motivos para o cancelamento do BPC são a falta de atualização do CadÚnico, aumento da renda familiar, falecimento do beneficiário ou pendências documentais com o INSS.
3. Como reativar meu BPC-LOAS?
Para reativar o BPC, o beneficiário deve resolver a pendência que causou o cancelamento (como atualizar o CadÚnico ou apresentar documentos faltantes) e solicitar a reativação pelo Meu INSS ou em uma unidade presencial do INSS.
4. Preciso de advogado para reativar o BPC?
Embora não seja obrigatório, um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ajudar, especialmente em casos mais complexos de cancelamento ou suspensão.
5. Com que frequência devo atualizar o CadÚnico para manter o BPC ativo?
A atualização do Cadastro Único deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas na renda familiar ou composição da família.
Conclusão
Saber se o BPC-LOAS está ativo ou cancelado é crucial para garantir que o beneficiário continue recebendo o auxílio que necessita. A consulta do status pode ser feita de forma simples pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Em casos de cancelamento, é importante identificar o motivo e seguir os procedimentos adequados para reativar o benefício. Atualizações regulares no Cadastro Único e a apresentação correta de documentos ajudam a evitar a suspensão ou o cancelamento do BPC-LOAS.
