O pente-fino do INSS é um processo de revisão de benefícios para garantir que os segurados estejam recebendo corretamente o que lhes é de direito. Um dos benefícios que passa por essa verificação é o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Se você recebe esse benefício e deseja saber como consultar o BPC/LOAS durante o pente-fino, siga as instruções abaixo.
Sumário
- O que é o Pente-Fino do INSS?
- O que é o BPC/LOAS?
- Como consultar o BPC pelo CPF no Meu INSS?
- Passo a passo para consultar o BPC/LOAS no Meu INSS
- O que fazer se o BPC/LOAS for suspenso ou cancelado?
- Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é o Pente-Fino do INSS?
O pente-fino é um processo de revisão de benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O objetivo é garantir que os benefícios estejam sendo pagos de acordo com as regras estabelecidas. Durante essa revisão, o INSS pode solicitar que o segurado atualize informações cadastrais, realize perícias médicas (no caso de benefícios por incapacidade), ou apresente novos documentos.
No caso do BPC/LOAS, o pente-fino foca em garantir que os beneficiários continuam cumprindo os requisitos de baixa renda e, no caso de pessoas com deficiência, que ainda apresentam a condição que justifica o benefício.
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é destinado a idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não ter condições de se sustentar ou serem sustentados pela família.
O benefício tem valor equivalente a um salário mínimo e não requer contribuições prévias ao INSS, sendo baseado na renda familiar. Para manter o BPC/LOAS, é necessário que o beneficiário e sua família cumpram os requisitos de renda e outras obrigações exigidas pelo Cadastro Único (CadÚnico).
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Como Consultar o BPC Pelo CPF no Meu INSS?
A maneira mais prática de consultar seu BPC/LOAS durante o pente-fino é pelo portal Meu INSS, que oferece várias funcionalidades para quem recebe benefícios assistenciais ou previdenciários. O processo de consulta é simples e pode ser feito diretamente pelo CPF, sem a necessidade de login.
Passo a Passo para Consultar o BPC/LOAS no Meu INSS
Abaixo estão os passos para verificar a situação do seu BPC/LOAS durante o pente-fino:
1. Acesse o Meu INSS
- Entre no site oficial meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo Meu INSS pela Google Play (para Android) ou App Store (para iOS).
2. Não é Necessário Fazer Login
- A consulta pode ser realizada sem login. No entanto, se preferir, você pode entrar com seu CPF e senha cadastrada.
3. Encontre o Ícone “Revisão do BPC”
- Na página inicial, procure pelo ícone chamado “Revisão do BPC”. Este ícone é utilizado especificamente para acompanhar a situação do benefício durante o pente-fino.
4. Informe o CPF
- Insira o número do seu CPF no campo de consulta e clique em “Consultar”.
5. Visualize a Situação do Benefício
- O sistema irá exibir as informações sobre a revisão do seu benefício. Verifique se há pendências, solicitações de documentos ou se o benefício está regularizado.
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O Que Fazer Se o BPC/LOAS For Suspenso ou Cancelado?
Se durante a consulta você perceber que seu benefício foi suspenso ou cancelado, é importante seguir os seguintes passos:
1. Entenda o Motivo da Suspensão
O INSS costuma informar o motivo da suspensão ou cancelamento. Verifique se é por falta de atualização cadastral no CadÚnico ou se há a necessidade de apresentar novos documentos ou realizar uma nova perícia.
2. Regularize o CadÚnico
O Cadastro Único precisa ser atualizado a cada dois anos. Se houver pendências, regularize seus dados no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência.
3. Solicite a Reativação
Se o benefício foi suspenso por falta de atualização ou documentação, você pode solicitar a reativação diretamente pelo Meu INSS ou nas agências do INSS.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Quem tem direito ao BPC/LOAS?
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, desde que comprovem renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo e estejam inscritos no CadÚnico.
2. Como saber se meu BPC/LOAS está ativo?
Você pode consultar a situação do seu BPC/LOAS acessando o Meu INSS pelo site ou aplicativo, ou ligando para o número 135.
3. O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino é um processo de revisão de benefícios para verificar se os segurados continuam atendendo aos critérios exigidos para o recebimento do benefício.
4. Como consultar o BPC pelo CPF?
Para consultar o BPC pelo CPF, basta acessar o Meu INSS, procurar o ícone “Revisão do BPC”, inserir seu CPF e clicar em consultar.
5. O que acontece se eu não atualizar o CadÚnico?
Se o CadÚnico não for atualizado a cada dois anos, seu BPC pode ser suspenso ou cancelado. É importante manter suas informações sempre atualizadas no CRAS da sua cidade.
Conclusão
Manter seu BPC/LOAS atualizado e saber como consultar a situação do benefício durante o pente-fino é fundamental para garantir que você continue recebendo o valor a que tem direito. O Meu INSS facilita esse processo, permitindo consultas rápidas e práticas pelo CPF. Se houver pendências ou suspensão do benefício, regularize sua situação o quanto antes para evitar transtornos.
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