Quando ambos os cônjuges já são aposentados pelo INSS, o cálculo da pensão por morte segue regras específicas para evitar o acúmulo integral dos benefícios. Se você quer entender como funciona o recebimento da pensão por morte para aposentados, continue lendo!
⚖️ Posso receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo?
Sim, é possível acumular aposentadoria e pensão por morte, mas o INSS não paga os dois valores integrais. Desde a Reforma da Previdência de 2019, há um cálculo para definir quanto o viúvo ou viúva poderá receber quanto ao recebimento da pensão por morte.
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📌 Como é feito o cálculo da pensão?
O beneficiário recebe 100% do benefício mais vantajoso (aquele de maior valor) e uma parcela do segundo benefício, de acordo com a seguinte tabela:
| Faixa de valor do menor benefício | Porcentagem a ser paga |
|---|---|
| Até 1 salário mínimo | 100% |
| Entre 1 e 2 salários mínimos | 60% |
| Entre 2 e 3 salários mínimos | 40% |
| Entre 3 e 4 salários mínimos | 20% |
| Acima de 4 salários mínimos | 10% |
📌 Exemplo prático:
👉 Maria recebe aposentadoria de R$ 3.000
👉 O marido faleceu e sua aposentadoria era de R$ 2.000
👉 Como o benefício de Maria é maior, ela continua recebendo R$ 3.000 integralmente
👉 Da pensão do marido (R$ 2.000), ela recebe R$ 1.200 (60% da faixa entre 1 e 2 salários mínimos)
👉 Assim, o total recebido será R$ 4.200
⚠️ Importante: Esse cálculo vale para falecimentos após 13/11/2019. Se o falecimento ocorreu antes, o valor da pensão pode ser diferente.
❌ Quem pode perder o direito à pensão por morte?
Nem todos os aposentados têm direito à pensão por morte do cônjuge. O benefício não será concedido se:
❌ O casamento ou união estável tiver menos de 2 anos na data do óbito (salvo em casos de acidente ou doença preexistente)
❌ O segurado falecido não tiver contribuído por pelo menos 18 meses ao INSS
❌ O viúvo ou viúva for condenado pelo falecimento do segurado
💡 Atenção! Mesmo aposentados, ambos precisam estar dentro das regras do INSS para garantir o direito ao benefício.
📆 Por quanto tempo a pensão será paga?
A duração do benefício depende da idade do cônjuge no momento do falecimento:
| Idade do cônjuge sobrevivente | Tempo de recebimento da pensão |
|---|---|
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| Entre 22 e 27 anos | 6 anos |
| Entre 28 e 30 anos | 10 anos |
| Entre 31 e 41 anos | 15 anos |
| Entre 42 e 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | Vitalícia |
🚨 Se o casal já era aposentado e o viúvo ou viúva tem mais de 45 anos, a pensão será vitalícia!
📲 Precisa de ajuda para solicitar a pensão por morte?
A pensão por morte pode ser solicitada pelo site ou aplicativo Meu INSS, mas em muitos casos, é necessário orientação jurídica especializada para garantir o melhor benefício.
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