A revisão de aposentadoria do INSS é um direito do segurado que deseja corrigir erros no cálculo, incluir períodos esquecidos ou aplicar regras judiciais que possam aumentar o valor mensal do benefício. Muitas aposentadorias são concedidas com falhas e revisar pode garantir um valor maior e até pagamentos retroativos.
O que é a revisão de aposentadoria do INSS?
A revisão de aposentadoria do INSS é um pedido formal para que o Instituto Nacional do Seguro Social reavalie o benefício já concedido. O objetivo é verificar se houve algum erro ou omissão no cálculo, nos períodos reconhecidos ou na aplicação da legislação.
Essa correção pode resultar em:
- aumento do valor mensal;
- pagamento de diferenças dos últimos 5 anos;
- reconhecimento de direitos não aplicados no momento da concessão.
É um processo comum e pode ser solicitado tanto administrativamente quanto pela via judicial.
Quais são os principais motivos para solicitar a revisão de aposentadoria do INSS?
A seguir, os motivos mais frequentes que levam segurados a buscarem a correção do benefício.
1. Erros de cálculo
Um dos motivos mais comuns para pedir revisão de aposentadoria do INSS são erros no cálculo da média salarial.
Esses erros podem ocorrer por:
- salários não incluídos no cálculo;
- vínculos ignorados pelo CNIS;
- falhas em dados cadastrais;
- aplicação incorreta do coeficiente ou regra de transição.
Pequenas falhas podem reduzir significativamente o valor da aposentadoria e uma revisão pode corrigir isso.
2. Tempo de contribuição não contabilizado
Muitos segurados têm tempo de trabalho que não foi considerado, como:
- vínculos sem registro no CNIS;
- contribuições atrasadas pagas posteriormente;
- trabalho rural;
- atividade especial (insalubridade);
- períodos de serviço militar;
- tempo reconhecido por ação judicial trabalhista.
Quando esse tempo não entra no cálculo, o valor final cai ou a regra aplicada pode ser pior.
A revisão permite incluir esses períodos.
3. Decisões judiciais aplicáveis ao caso
Existem situações em que decisões judiciais podem melhorar o benefício, como:
- revisão da vida toda (para quem tem direito após critérios específicos);
- reconhecimento judicial de atividade especial;
- decisões que incluem verbas trabalhistas em atraso;
- correções de erros na interpretação da lei pelo INSS.
Quando uma decisão judicial posterior afeta diretamente o benefício, o segurado pode pedir revisão com base nela.
Quando vale a pena pedir Revisão de Aposentadoria do INSS?
A revisão é recomendada especialmente quando:
- o benefício parece menor do que deveria;
- você tem documentos que comprovam períodos não incluídos;
- existiram ações trabalhistas com verbas incorporadas ao salário;
- houve atividade especial não reconhecida;
- o segurado recebeu uma carta de concessão com inconsistências.
Prazo para solicitar Revisão de Aposentadoria do INSS:
O prazo geral para pedir a revisão é de 10 anos, contados a partir do primeiro pagamento do benefício. Após esse período, a maioria das correções não pode mais ser feita.
Revisão de Aposentadoria do INSS: Quando procurar um advogado?
Um advogado previdenciário pode:
- analisar toda a vida contributiva;
- identificar erros no cálculo;
- simular cenários para verificar se a revisão aumenta o valor;
- orientar sobre documentos necessários;
- entrar com pedido administrativo ou ação judicial, se preciso.
Muitos segurados só descobrem que têm direito a valores maiores anos depois.
Conclusão
A revisão de aposentadoria do INSS é uma ferramenta essencial para corrigir erros e garantir que o segurado receba tudo o que tem direito. Entender os motivos, os prazos e a documentação necessária é fundamental para não perder dinheiro ao longo dos anos.
Se você desconfia que sua aposentadoria foi calculada de forma errada, o ideal é buscar orientação jurídica e verificar se é possível aumentar seu benefício.
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