Afinal, quem tem artrose pode pedir auxílio-doença? A artrose é uma das condições crônicas mais comuns entre a população adulta e idosa, caracterizando-se pelo desgaste das articulações que causa dor e rigidez.
Frequentemente, indivíduos com essa condição questionam-se: “Quem tem artrose pode pedir auxílio-doença?” Este é um ponto que gera insegurança, pois muitos não têm certeza se a artrose se enquadra nos critérios para recebimento do benefício previdenciário.
Neste texto, vamos esclarecer essa dúvida, detalhando os requisitos e o processo necessário para a solicitação do auxílio-doença devido à artrose.
Quem tem artrose pode pedir auxílio-doença? Entenda como funciona
O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário destinado a segurados do INSS que estão temporariamente incapacitados para o trabalho por motivo de doença ou acidente. Para ter direito a esse benefício, o segurado precisa ter a qualidade de segurado ativa e cumprir a carência de 12 contribuições mensais, salvo algumas exceções especificadas por lei.
A determinação da incapacidade é feita através de uma perícia médica, que avalia se a condição de saúde do trabalhador realmente o impede de exercer suas funções laborais de forma efetiva e segura.
Problemas com a Artrose
Embora a artrose seja uma doença degenerativa e progressiva, podem negar o auxílio-doença em determinadas hipóteses. Uma das razões mais comuns para a negação é a avaliação da perícia do INSS, que pode considerar que a artrose, apesar de presente, não incapacita o segurado para o trabalho.
A perícia médica avaliará a severidade dos sintomas, o tipo de trabalho que o segurado desempenha e como a artrose afeta essas atividades. Se a perícia concluir que a artrose não impede o segurado de trabalhar, negará o benefício.
Soluções Legais
A assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário. Este profissional pode ser essencial na orientação e preparação para o processo de perícia médica.
Um advogado previdenciário ajudará a organizar e revisar toda a documentação médica necessária. Além de assegurar que você apresente os laudos, históricos de tratamentos, e relatórios detalhados que evidenciem como a artrose limita suas atividades laborais.
Além de preparar a documentação, o advogado também pode oferecer conselhos valiosos sobre como se comportar durante a perícia e quais aspectos da sua condição devem ser destacados para demonstrar a incapacidade de forma eficaz. Isso inclui instruções sobre como discutir os sintomas e as limitações diárias que você enfrenta, uma parte crucial para a avaliação do seu caso.
Caso o INSS inicialmente negue o benefício, o advogado pode guiá-lo através do processo de recurso. Existem várias instâncias de recurso dentro do próprio INSS antes de levar o caso à justiça.
Assim, seu advogado pode preparar e apresentar argumentos convincentes durante as etapas de recurso administrativo, que podem incluir a apresentação de novas evidências médicas ou o depoimento de especialistas em sua condição.
Se os recursos administrativos não forem suficientes para reverter a decisão, seu advogado pode representá-lo em um processo judicial. Isso geralmente envolve a solicitação de uma nova perícia médica judicial. Um perito independente pode conduzi-la com uma abordagem possivelmente diferente daquela adotada pelo perito do INSS.
Logo, o processo judicial pode ser mais demorado, mas muitas vezes é a melhor opção para garantir que os direitos do segurado sejam respeitados e que receba todo o suporte financeiro.
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Conclusão: afinal, quem tem artrose pode pedir auxílio-doença?
A possibilidade de obter auxílio-doença para quem tem artrose depende significativamente da forma como a condição afeta a capacidade laboral do indivíduo. Por isso, é essencial estar bem informado e preparado para a perícia médica, apresentando todos os relatórios e exames que comprovem a severidade da artrose.
Em casos de negativa, não hesite em buscar apoio legal para garantir seus direitos. Assim, entender seus direitos e as etapas do processo é crucial para navegar com sucesso pelo sistema previdenciário e obter o suporte necessário.
