O Benefício por Incapacidade Temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, é pago pelo INSS ao segurado que fica temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de saúde ou acidente. Em 2026, as regras para solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária continuam exigindo atenção a alguns requisitos importantes e muitos pedidos são negados por falta de informação.
Neste artigo, você vai entender quem pode solicitar, quais são os critérios, como funciona a perícia e como é feito o cálculo do benefício.
Quem pode solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária?
Podem requerer o benefício os segurados do INSS que comprovem incapacidade temporária para o trabalho e preencham os seguintes requisitos:
✔ Qualidade de segurado ativa
O trabalhador precisa:
- estar em dia com as contribuições ao INSS, ou
- estar dentro do chamado período de graça (tempo em que mantém direitos mesmo sem contribuir)
Mesmo quem parou de contribuir recentemente pode ter direito.
✔ Carência mínima de contribuições
Regra geral:
- 12 contribuições mensais (12 meses pagos ao INSS)
🔹 Exceção importante
➡️ Acidente de trabalho ou acidente de qualquer natureza
Nesses casos, não é exigido tempo mínimo de contribuição.
Solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária: Quais são os critérios para concessão do benefício?
O principal critério é a comprovação da incapacidade temporária.
Isso ocorre em duas etapas:
1️⃣ Atestado médico
O segurado deve apresentar:
- laudo ou atestado médico
- diagnóstico
- período estimado de afastamento
- assinatura e registro do profissional de saúde
2️⃣ Perícia médica do INSS
A perícia é determinante para:
- confirmar a incapacidade
- definir se ela é temporária
- estabelecer por quanto tempo o benefício será pago
⚠️ Mesmo com atestado, o benefício pode ser negado se a perícia entender que não há incapacidade laboral.
Solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária: Como é feito o cálculo?
Em regra, o valor do auxílio corresponde a:
💰 91% da média salarial das contribuições ao INSS
Essa média considera todas as contribuições realizadas desde julho de 1994, após a Reforma da Previdência.
O valor pode variar conforme:
- tempo total de contribuição
- tipo de vínculo (empregado, contribuinte individual, facultativo)
- existência de períodos especiais
- contribuições em atraso que podem ser regularizadas
👉 Em muitos casos, é possível revisar o valor do benefício.
Solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária: Dá para aumentar o valor do auxílio?
Sim, em alguns casos.
O benefício pode ser recalculado quando:
- existem contribuições não contabilizadas
- houve erro na média salarial
- períodos especiais não foram reconhecidos
- há possibilidade de regularizar contribuições em atraso
Um planejamento previdenciário pode fazer diferença significativa no valor final.
Solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária: Erros comuns que levam à negativa do benefício
❌ falta de qualidade de segurado
❌ documentação médica incompleta
❌ perícia mal conduzida
❌ erro no cálculo da média
❌ incapacidade não reconhecida pelo INSS
Muitas negativas são indevidas e podem ser revertidas.
Conclusão
Em 2026, o Benefício por Incapacidade Temporária continua sendo um direito importante para quem precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde.
Entender os requisitos, preparar a documentação correta e acompanhar o cálculo do valor pode evitar prejuízos e garantir um benefício justo.
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