O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que, após sofrer um acidente, fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho. Diferente do auxílio-doença, ele é um benefício indenizatório, ou seja, é pago como compensação pela limitação, mesmo que a pessoa continue trabalhando. Cabe a dúvida: Quais tipos de acidentes garantem auxílio-acidente?
Quem tem direito ao auxílio-acidente?
O benefício é destinado a segurados do INSS que sofreram algum tipo de acidente (de trabalho ou não) e apresentaram redução parcial e permanente da capacidade laboral.
Ele pode ser solicitado por empregados, trabalhadores avulsos, domésticos e contribuintes individuais que comprovem vínculo e contribuição regular ao INSS.
Quais tipos de acidentes garantem auxílio-acidente?
O auxílio-acidente pode ser concedido em diversas situações, entre elas:
- Acidente de trabalho: ocorrido durante o exercício das funções ou no trajeto entre casa e trabalho.
- Acidente de trânsito: mesmo fora do horário de trabalho, se causar sequelas que impactam a capacidade de exercer a profissão.
- Acidente doméstico: quedas, cortes ou outros incidentes que resultem em limitações permanentes.
- Doenças ocupacionais: lesões por esforço repetitivo (LER/DORT), perda auditiva, intoxicação ou outras doenças relacionadas ao ambiente de trabalho.
- Acidente pessoal: qualquer outro tipo de acidente que cause sequelas físicas permanentes, ainda que não tenha relação direta com o trabalho.
Quais tipos de acidentes garantem auxílio-acidente: Como comprovar o direito?
É necessário:
- Apresentar documentos médicos que comprovem a sequela e o grau de limitação;
- Passar por perícia médica do INSS;
- Demonstrar nexo causal entre o acidente e a redução da capacidade de trabalho.
Quais tipos de acidentes garantem auxílio-acidente: Valor e duração
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício e é pago até a concessão da aposentadoria ou até o falecimento do segurado.
O que fazer se o benefício for negado?
Muitos pedidos são indeferidos por falhas na documentação ou erro na perícia.
Se isso ocorrer, o trabalhador pode:
- Apresentar recurso administrativo ao INSS;
- Buscar orientação de um advogado previdenciário, que pode auxiliar na revisão ou em uma ação judicial para garantir o direito ao benefício.
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▶️ Auxílio-acidente: 5 curiosidades desse benefício
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