Quando o INSS nega um benefício, o segurado tem o direito de contestar a decisão.
Esse processo pode ser feito por meio de recurso administrativo ou, em alguns casos, pela via judicial.
Mas para aumentar as chances de sucesso, é fundamental entender primeiro: Quais Documentos São Necessários Para Contestar Negativa Pelo INSS?
Neste artigo, você vai entender quais documentos são necessários para contestar um benefício negado pelo INSS e como organizar seu pedido de forma eficiente.
Leia Também: Qual é o prazo para recorrer de um benefício cessado pelo INSS?
1. Quais Documentos São Necessários Para Contestar Negativa Pelo INSS? Documentos Pessoais Básicos
Antes de tudo, é necessário apresentar os documentos de identificação:
- RG e CPF (ou CNH válida).
- Comprovante de residência atualizado.
- Número do NIT/PIS/PASEP.
- Cópia da carta de indeferimento do benefício (documento oficial do INSS explicando o motivo da negativa).
Esses documentos garantem que o recurso seja vinculado corretamente ao segurado.
2. Quais Documentos São Necessários Para Contestar Negativa Pelo INSS? Documentos Médicos (Para Benefícios por Incapacidade)
Se o benefício negado for auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente, é essencial reforçar a prova da incapacidade com:
- Laudos médicos atualizados, com CID da doença e assinatura do médico.
- Exames laboratoriais e de imagem (raios-X, ressonâncias, tomografias, etc.).
- Receitas médicas e relatórios de tratamento.
- Declarações de internações hospitalares ou acompanhamento contínuo.
Quanto mais atualizados e detalhados forem os documentos, maiores as chances de reverter a negativa.
3. Quais Documentos São Necessários Para Contestar Negativa Pelo INSS? Documentos de Vínculo e Contribuição
Para comprovar tempo de contribuição e qualidade de segurado, podem ser exigidos:
- Carteira de Trabalho (CTPS).
- Carnês de contribuição e guias de recolhimento (GPS).
- Extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
- Contratos, recibos ou comprovantes de atividade como autônomo.
Esses documentos são fundamentais principalmente em casos de aposentadoria e benefícios ligados ao tempo de contribuição.
4. Quais Documentos São Necessários Para Contestar Negativa Pelo INSS? Documentos Específicos para o BPC/LOAS
Se a negativa foi no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), o INSS pode apontar problemas no CadÚnico. Nesse caso, será necessário:
- Comprovante de inscrição e atualização do CadÚnico.
- Documentos de todos os membros da família.
- Comprovantes de renda familiar.
5. Procuração e Representação (se aplicável)
Se o segurado optar por ser representado por advogado ou procurador, é necessário apresentar:
- Procuração assinada.
- Documentos do representante legal.
- Em caso de menores ou incapazes, tutela ou curatela judicial.
6. Organização do Recurso
Além de reunir todos os documentos, é importante:
- Identificar corretamente o benefício negado.
- Entender o motivo da negativa (descrita na carta do INSS).
- Apresentar a documentação diretamente ligada ao motivo da recusa.
📌 Conclusão
Contestar um benefício negado pelo INSS exige atenção e organização documental.
A falta de documentos é um dos principais motivos para novas negativas.
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