O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é essencial para muitas pessoas idosas ou com deficiência que não possuem meios de se sustentar. No entanto, muitas vezes, esse benefício pode ser cancelado ou suspenso por diversos motivos. Em 2025, as regras de elegibilidade e o processo de solicitação continuam sendo temas de grande interesse para aqueles que dependem desse benefício. Se você perdeu o seu BPC, é importante saber como agir para tentar reverter a situação.
O Que É o BPC/Loas?
O BPC é um benefício assistencial que garante um salário-mínimo mensal para:
- Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais que vivem em situação de baixa renda.
- Pessoas com deficiência: Aqueles que enfrentam barreiras para participar da sociedade em igualdade de condições devido a limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.
Quem Tem Direito ao BPC/Loas em 2025?
Critérios Gerais:
- Renda per capita familiar: Deve ser inferior a 1/4 do salário-mínimo.
- Residência no Brasil: O requerente deve morar no país.
- Inscrição no CadÚnico: A família do beneficiário deve estar inscrita e com dados atualizados.
Critérios Específicos para Idosos:
- Idade mínima de 65 anos.
- Comprovação da renda familiar insuficiente.
Critérios Específicos para Pessoas com Deficiência:
- Apresentar laudo médico atualizado que comprove a deficiência.
- Passar por avaliação social e médica realizada pelo INSS.
Como Solicitar o BPC em 2025?
Passo a Passo para Solicitação:
- Inscrição no CadÚnico: Procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para se cadastrar ou atualizar os dados.
- Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo Meu INSS com seu login do gov.br.
- Faça o Pedido: Clique na opção “Novo Requerimento” e escolha o benefício BPC/Loas.
- Envie os Documentos: Anexe os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência e laudos médicos, se aplicável.
- Acompanhe o Processo: O INSS informará o andamento da análise pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Motivos Comuns para o Cancelamento do BPC
- Falta de Atualização no Cadastro Único
O Cadastro Único é obrigatório para todos os beneficiários do BPC. Caso a atualização não tenha sido feita dentro do prazo estipulado, o benefício pode ser suspenso. - Renda Familiar Acima do Permitido
Se a renda per capita da família ultrapassar o limite estabelecido (1/4 do salário mínimo por pessoa), o benefício pode ser cancelado. - Revisão Periódica do INSS
O INSS realiza revisões periódicas para verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios para recebimento do BPC. - Falha na Prova de Vida
Desde 2023, a Prova de Vida passou a ser automática, mas em alguns casos o INSS pode exigir comprovação presencial.
O Que Fazer Se o Benefício For Cancelado?
- Verifique o Motivo do Cancelamento
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS para entender a razão do cancelamento. - Regularize a Situação
Se o problema for a falta de atualização do Cadastro Único, vá até um CRAS e regularize seus dados. - Recurso Administrativo
Caso discorde do cancelamento, você pode apresentar um recurso no INSS em até 30 dias após a notificação. - Ação Judicial
Se o recurso for negado e você acredita que tem direito ao benefício, um advogado previdenciário pode auxiliar na judicialização do pedido.
Conclusão
O BPC Loas é uma conquista essencial para muitas famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Em 2025, o processo de solicitação está ainda mais acessível, mas exige atenção aos critérios e à documentação. Se você ou alguém que conhece se enquadra nos requisitos, não deixe de buscar esse direito.
Leia Também: Como Proteger seu BPC Loas em 2025
Perguntas Frequentes
1. Quem não está inscrito no CadÚnico pode solicitar o BPC?
Não, a inscrição no CadÚnico é obrigatória para análise do benefício.
2. O BPC é acumulativo com outros benefícios?
Não, o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários.
3. Como saber se fui aprovado?
O status do pedido pode ser consultado pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
