O cancelamento de benefícios durante as revisões do INSS pode ser um grande transtorno para segurados, especialmente aqueles que dependem desse recurso para sua subsistência. Entender os motivos do cancelamento, o que fazer se o benefício for cancelado durante a revisão e como recorrer é fundamental. Neste artigo, explicamos em detalhes como agir nessa situação.
Por que o benefício foi cancelado?
O INSS realiza revisões periódicas para verificar se os segurados continuam cumprindo os critérios para receber benefícios. Durante esse pente-fino, o cancelamento pode ocorrer por motivos como:
- Falta de apresentação de documentos solicitados;
- Ausência na perícia médica obrigatória;
- Identificação de irregularidades, como documentos falsos ou informações incorretas;
- Falta de comprovação de incapacidade ou necessidade, no caso de auxílio-doença ou benefício assistencial.
Como descobrir a razão do cancelamento?
Para entender por que o benefício foi cancelado, siga estas etapas:
- Acesse o portal Meu INSS: Entre com seu CPF e senha para verificar a situação do benefício.
- Consulte o histórico de pagamentos: Verifique se há notificações ou documentos pendentes.
- Entre em contato pelo 135: Ligue para o atendimento do INSS para obter mais informações detalhadas.
- Solicite o motivo oficial: Se necessário, vá até uma agência do INSS para solicitar a justificativa formal do cancelamento.
Passos para recorrer do cancelamento
Se você acredita que o benefício foi cancelado de forma indevida, é possível recorrer. Veja como:
- Reúna a documentação necessária: Inclua laudos médicos, exames, recibos e qualquer documento que comprove o direito ao benefício.
- Solicite a reativação pelo Meu INSS: Escolha a opção de “Recurso/Defesa” e anexe os documentos.
- Apresente recurso administrativo: O prazo para recorrer é de até 30 dias após o cancelamento. Utilize o portal Meu INSS ou compareça a uma agência.
- Considere ação judicial: Se o recurso administrativo for negado, procure um advogado especializado em direito previdenciário para ingressar com uma ação judicial.
O que fazer enquanto o benefício não é restabelecido?
O período de análise do recurso ou de uma ação judicial pode demorar. Durante esse tempo:
- Verifique se há outros benefícios possíveis: Dependendo da sua situação, você pode ter direito a outros auxílios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Peça apoio a serviços sociais: Prefeituras e estados oferecem programas de assistência para pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Considere empréstimos emergenciais: Se necessário, analise opções de crédito consignado, mas avalie bem os juros.
Confira também: Auxílio-Doença Negado: Principais Razões Para Negativa
Dicas para evitar o cancelamento do benefício
- Atualize seus dados no INSS: Mantenha telefone, endereço e documentos sempre atualizados.
- Compareça às perícias e revisões: Não falte às convocações para evitar o encerramento automático.
- Guarde todos os comprovantes: Documentos médicos, recibos de consultas e laudos são essenciais para defesa em caso de revisões.
- Responda às notificações: Sempre confira o portal Meu INSS e resolva pendências dentro dos prazos estipulados.
Perguntas Frequentes
- Posso solicitar um novo benefício enquanto recorro do cancelamento?
Sim, desde que você atenda aos critérios de outro benefício. - E se o cancelamento ocorreu por erro do INSS?
Nesse caso, o recurso administrativo pode restabelecer o benefício com pagamentos retroativos. - Quanto tempo leva o recurso administrativo?
O prazo varia, mas geralmente o INSS tem até 30 dias para análise. - Tenho direito a advogado para recorrer?
Não é obrigatório, mas um advogado especializado pode aumentar suas chances de sucesso. - É possível acumular benefícios?
Depende. O INSS permite a acumulação apenas em casos específicos, como pensão por morte e aposentadoria.
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