A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de um projeto que faz várias mudanças para ajudar a equilibrar as contas do governo até 2026. Uma dessas mudanças no auxílio-doença vai afetar diretamente quem precisa pedir auxílio-doença no INSS e vai reduzir prazo do auxílio-doença sem perícia presencial.
A seguir, veja o que muda de forma clara e simples.
O que muda: reduzir prazo do auxílio-doença sem perícia presencial
O auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, é o benefício pago ao trabalhador que não consegue trabalhar por motivo de saúde.
Nos últimos anos, o INSS passou a aceitar, em alguns casos, documentos médicos enviados pela internet, evitando a perícia presencial. Esse sistema ficou conhecido como Atestmed.
Por que reduzir prazo do auxílio-doença sem perícia presencial é um assunto que está em discussão?
O prazo máximo desse tipo de concessão já vinha sendo alterado várias vezes. Atualmente, uma portaria do INSS permite que o auxílio seja concedido apenas com análise de documentos por até 60 dias. Depois disso, o segurado precisa fazer perícia presencial.
O que o novo projeto aprovado muda ao reduzir prazo do auxílio-doença sem perícia presencial
O novo projeto aprovado pela Câmara reduz ainda mais esse limite. Se virar lei, o auxílio concedido só com documentos médicos poderá ter no máximo 30 dias.
Se o trabalhador precisar de mais tempo afastado, ele terá de passar por perícia presencial ou por telemedicina.
Na prática, isso quer dizer que será mais difícil manter o benefício só com envio de atestados. O segurado terá de se preparar para a perícia com mais frequência.
O texto ainda passará pelo Senado e pode sofrer alterações, mas já indica uma tendência de maior controle sobre esse tipo de concessão.
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Como isso afeta quem recebe auxílio-doença
Se você depende do Atestmed por ser uma opção mais rápida e simples, o processo pode ficar mais rígido. Quem tem doenças que exigem afastamentos mais longos provavelmente precisará ir à perícia.
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