O cancelamento de um benefício previdenciário pode gerar grande preocupação, especialmente para quem depende do valor para o sustento diário. O pente-fino do INSS, intensificado nos últimos anos, tem levado ao corte de milhares de auxílios e aposentadorias. Se o seu benefício foi cancelado pelo pente-fino do INSS, saiba quais medidas podem ser tomadas para reverter essa situação.
Motivos mais comuns para o cancelamento de benefícios
Os cancelamentos no pente-fino geralmente ocorrem por:
- Falta de comprovação de incapacidade no caso de benefícios por doença;
- Ausência de resposta à convocação do INSS;
- Dados cadastrais inconsistentes ou desatualizados no sistema;
- Acúmulo indevido de benefícios;
- Identificação de fraudes após cruzamento de informações em bases de dados.
Benefícios concedidos automaticamente durante a pandemia também estão entre os principais alvos da revisão.
Passos iniciais ao ter o benefício cancelado
Se o seu benefício foi cancelado, o primeiro passo é identificar o motivo. Para isso, acesse o aplicativo Meu INSS ou entre em contato com uma agência da Previdência Social. Com a justificativa em mãos, siga os passos abaixo:
- Reúna os documentos necessários: Certifique-se de ter laudos médicos, exames e outros comprovantes de direito ao benefício.
- Solicite a reativação: No próprio aplicativo Meu INSS, há a opção de recurso administrativo para revisar a decisão do cancelamento.
- Busque orientação jurídica: Em casos mais complexos, um advogado pode auxiliar na elaboração de recursos e até no ingresso de ações judiciais.
Prazo para contestar o cancelamento
É fundamental agir rápido, pois o INSS estabelece prazos curtos para a apresentação de recursos. Normalmente, o segurado tem 30 dias após a notificação para iniciar o processo. Entre em contato com um advogado especializado em previdência para reaver seu benefício.
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Documentos essenciais para o recurso
- Relatórios médicos detalhados;
- Exames complementares;
- Declarações do empregador, se aplicável;
- Documentos pessoais e comprovantes de residência atualizados.
Manter a organização dos documentos pode aumentar as chances de sucesso no recurso.
Como evitar o cancelamento no futuro?
A melhor forma de evitar cortes é atender prontamente às convocações do INSS e manter atualizados os dados cadastrais e médicos. Além disso, acompanhar notificações no Meu INSS pode evitar surpresas desagradáveis.
Perguntas Frequentes
- É possível recorrer ao cancelamento?
Sim, todo segurado tem direito a apresentar recurso administrativo ou ingressar com ação judicial. - Quanto tempo demora o recurso?
Os prazos variam, mas o INSS deve analisar o recurso em até 30 dias. - Preciso de advogado para recorrer?
Embora não seja obrigatório, o apoio jurídico pode ser determinante em situações complexas.
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