Uma dúvida frequente entre os segurados do INSS é se é possível transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Muitas pessoas acreditam que a idade pode ser um fator impeditivo, especialmente para trabalhadores mais jovens, mas, segundo especialistas, essa informação não procede.
Neste artigo, vamos explicar como funciona esse processo e quais são os critérios utilizados pela Previdência Social.
Sumário
- O que é o Auxílio-Doença?
- O que é a Aposentadoria por Invalidez?
- Como Transformar Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez
- Idade Interfere na Concessão da Aposentadoria por Invalidez?
- Perguntas Frequentes sobre Aposentadoria por Invalidez
O que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS ao segurado que, por doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Perícia Médica: O segurado deve passar por uma avaliação médica pericial feita pelo INSS, que irá atestar a incapacidade temporária.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça (tempo em que, mesmo sem contribuir, ainda mantém a qualidade de segurado).
- Carência: Na maioria dos casos, é exigido um período mínimo de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente de trabalho ou doença grave.
O que é a Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida ao segurado que é considerado total e definitivamente incapacitado para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para exercer outra atividade laboral.
Esse benefício é destinado àqueles cuja condição de saúde não permite mais o retorno ao trabalho, após a comprovação por meio de perícia médica. A aposentadoria por invalidez garante ao segurado um benefício mensal enquanto durar a incapacidade, podendo ser revisada pelo INSS a qualquer momento.
Como Transformar Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez
A transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez ocorre quando, após um período de afastamento, a perícia médica do INSS conclui que o trabalhador não tem mais condições de retornar ao trabalho de forma permanente. Para que isso aconteça, são necessários alguns passos:
- Agendamento da Perícia: O segurado que está recebendo o auxílio-doença deve ser convocado para nova perícia, onde o perito avaliará a evolução da doença ou lesão.
- Avaliação da Incapacidade Total e Definitiva: Durante a perícia, o médico analisará se o segurado está incapaz de retornar ao trabalho ou de ser reabilitado para exercer outra atividade. Se for constatada a incapacidade permanente, o INSS poderá conceder a aposentadoria por invalidez.
- Documentos Médicos Atualizados: É importante que o segurado apresente na perícia todos os laudos, exames e relatórios médicos que comprovem sua condição de saúde e a impossibilidade de recuperação.
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Idade Interfere na Concessão da Aposentadoria por Invalidez?
Uma dúvida comum é se o INSS nega a aposentadoria por invalidez para trabalhadores mais jovens. Segundo advogados previdenciários, isso não é verdade. O fator idade não é determinante para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente.
Se a perícia médica constatar que o trabalhador está total e definitivamente incapacitado para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação profissional, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida independentemente da idade do segurado.
Dica: Sempre que houver dúvida sobre o resultado da perícia, o segurado pode buscar orientação de um advogado especializado para saber quais os seus direitos.
Perguntas Frequentes sobre Aposentadoria por Invalidez
1. O que devo fazer se o INSS negar minha aposentadoria por invalidez?
Se o INSS negar o benefício, o segurado pode recorrer da decisão administrativamente ou entrar com uma ação judicial. Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ajudar a avaliar o caso e sugerir o melhor caminho.
2. Posso receber aposentadoria por invalidez e outro benefício ao mesmo tempo?
A aposentadoria por invalidez não pode ser acumulada com outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou aposentadoria por idade. No entanto, é possível receber aposentadoria por invalidez junto com outros benefícios, como pensão por morte, desde que cumpra os requisitos legais.
3. A aposentadoria por invalidez pode ser revisada?
Sim. O INSS pode convocar o segurado para passar por novas perícias a fim de verificar se a incapacidade ainda persiste. Se houver melhora na condição de saúde, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
4. A aposentadoria por invalidez tem valor diferente de outros tipos de aposentadoria?
O valor da aposentadoria por invalidez geralmente corresponde a 60% da média salarial, mais 2% para cada ano de contribuição que exceda 20 anos (homens) ou 15 anos (mulheres). No caso de acidente de trabalho, o valor pode ser de 100% da média salarial.
Conclusão
A transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez depende da avaliação médica pericial realizada pelo INSS. Se for comprovado que o trabalhador está incapaz de exercer qualquer atividade laboral de forma permanente, ele poderá se aposentar por invalidez, independentemente da idade. O acompanhamento médico e a preparação adequada para a perícia são fundamentais nesse processo, e em caso de negativa, buscar ajuda jurídica pode ser uma solução eficaz para garantir os direitos do segurado.
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