A aposentadoria por invalidez é concedida a segurados do INSS que estão permanentemente incapacitados para o trabalho e sem possibilidade de reabilitação em outra função. Contudo, muitas vezes, há a dúvida de como tornar definitiva a aposentadoria por invalidez. O benefício é revisado periodicamente, o que pode gerar insegurança para o beneficiário. Veja como funciona o processo para torná-la definitiva e os cuidados necessários.
O Que é a Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício destinado a trabalhadores que apresentam incapacidade total e permanente para exercer qualquer atividade profissional. Essa incapacidade deve ser comprovada por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
Como Funciona a Revisão do Benefício?
Inicialmente, a aposentadoria por invalidez pode ser sujeita a revisões periódicas para avaliar a permanência da incapacidade. Essas revisões, conhecidas como “pente-fino”, são obrigatórias para a maioria dos beneficiários, exceto em algumas situações:
- Idosos com mais de 60 anos estão isentos de novas perícias.
- Aposentados há mais de 15 anos com idade superior a 55 anos também podem estar isentos.
Passo a Passo para Tornar o Benefício Definitivo
- Atualização Constante de Documentação Médica
É essencial manter laudos médicos atualizados e comprovar a irreversibilidade da condição. - Solicitação ao INSS
Se houver indícios claros de que a incapacidade é permanente, o beneficiário pode solicitar ao INSS que a aposentadoria seja considerada definitiva. - Acompanhamento Jurídico
Em caso de negativa por parte do INSS, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente, com o auxílio de um advogado especializado. - Demonstrar Impossibilidade de Recuperação
Apresente exames detalhados, históricos de tratamento e atestados que reforcem a condição irreversível.
Dicas para Tornar Definitiva a Aposentadoria por Invalidez
- Evite Faltas na Perícia: A ausência em perícias agendadas pode levar à suspensão do benefício.
- Consulte um Especialista: Um médico particular pode ajudar a reforçar seu caso com relatórios adicionais.
Perguntas Frequentes
- A aposentadoria por invalidez pode ser revertida?
Sim, caso seja constatado que a incapacidade não é mais total ou permanente. - Quanto tempo demora para o benefício se tornar definitivo?
Não há prazo definido. Depende da análise da incapacidade pelo INSS e, em alguns casos, de decisão judicial.
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