Muita gente acredita que só tem direito ao auxílio-doença quem já teve a carteira de trabalho assinada, mas isso não é verdade. Mesmo quem nunca foi registrado formalmente pode ter acesso ao benefício, desde que tenha contribuído para o INSS de forma correta como segurado facultativo ou individual. Como ter direito ao auxílio-doença sem assinar a carteira de trabalho?
Neste artigo, você vai entender quem tem direito, como contribuir por conta própria e o que fazer para solicitar o auxílio-doença mesmo sem vínculo formal de emprego.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é um benefício pago pelo INSS às pessoas temporariamente incapazes de trabalhar por motivo de doença ou acidente.
Para ter direito, é necessário:
- Estar inscrito no INSS e com a qualidade de segurado;
- Ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições mensais (salvo em casos de doenças graves);
- Comprovar a incapacidade temporária por perícia médica do INSS.
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Sobre o auxílio-doença sem assinar a carteira de trabalho:
Quem nunca trabalhou de carteira assinada, mas deseja se proteger socialmente, pode contribuir de forma voluntária ao INSS. Existem duas formas principais:
1. Contribuinte individual
É aquele que trabalha por conta própria (ex: autônomo, prestador de serviço, vendedor, manicure, motorista de app etc.). Deve pagar o INSS mensalmente por meio de GPS (Guia da Previdência Social).
- Alíquota: 20% sobre o valor declarado (mínimo sobre 1 salário mínimo)
- Pode acessar todos os benefícios do INSS, incluindo o auxílio-doença
2. Segurado facultativo
É aquele que não exerce atividade remunerada, mas deseja contribuir (ex: estudantes, desempregados, donas de casa).
- Alíquota reduzida de 11% (ou 5% para baixa renda)
- Tem direito ao auxílio-doença, desde que pague corretamente e mantenha a qualidade de segurado
O que é necessário para pedir o auxílio-doença sem assinar a carteira de trabalho?
- Ter feito ao menos 12 contribuições mensais ao INSS
- Estar em dia com os pagamentos, ou dentro do período de graça (até 12 meses sem contribuir)
- Apresentar atestado médico, exames e laudos atualizados
- Agendar o pedido no site Meu INSS ou pelo telefone 135
Durante o processo, o INSS marcará uma perícia médica obrigatória, onde será avaliado o grau da sua incapacidade.
Auxílio-doença sem assinar a carteira de trabalho: E se nunca contribuí?
Se você nunca contribuiu de nenhuma forma, não terá direito ao auxílio-doença. Porém, dependendo da sua condição financeira e de saúde, pode tentar:
- BPC (Benefício de Prestação Continuada) – para pessoas com deficiência e baixa renda
- Se for doença grave ou incapacitante, pode entrar com pedido judicial, buscando análise do caso de forma individual
Precisa de ajuda para regularizar suas contribuições ou pedir o benefício?
Muitas pessoas perdem benefícios por falta de informação ou por erros simples no cadastro do INSS. Se você:
- Trabalha por conta própria;
- Nunca teve carteira assinada;
- Está doente ou incapacitado para o trabalho;
Mesmo sem carteira assinada, você pode ter direito ao auxílio-doença — desde que contribua corretamente. Proteja-se e saiba como agir.
