Muitos aposentados descobrem, depois de começar a receber seu benefício, que poderiam ter uma aposentadoria com valor maior se tivessem considerado outros fatores, como tempo de contribuição adicional ou novas regras. Surge então a dúvida: é possível trocar de aposentadoria para uma mais vantajosa?
Essa possibilidade é conhecida como reaposentação. Vamos entender como funciona, quais são as regras e se ainda é viável em 2025.
Trocar de aposentadoria: O que é a reaposentação?
A reaposentação é um pedido para substituir a aposentadoria já concedida por outra mais vantajosa, usando novas contribuições previdenciárias feitas após a primeira aposentadoria.
Ou seja, o segurado abre mão do benefício antigo e pede a concessão de um novo, que considera o tempo de contribuição e os salários posteriores à aposentadoria inicial.
A reaposentação ainda é possível?
Em 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a chamada desaposentação, que tinha a mesma lógica de renunciar a um benefício para pedir outro, não era válida, porque não havia previsão legal.
No entanto, em 2022, com a Reforma da Previdência e novas discussões jurídicas, surgiu a tese da reaposentação. Ela é diferente da desaposentação porque não busca apenas revisar o cálculo, mas sim uma nova aposentadoria, levando em conta contribuições posteriores.
Ainda assim, em 2025, o INSS não reconhece administrativamente a reaposentação. Isso significa que, para tentar, é necessário entrar com ação judicial, onde o juiz pode analisar o caso concreto e decidir se a troca é cabível.
Quem pode pedir a reaposentação?
A reaposentação pode ser discutida judicialmente por:
- Aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada e contribuindo para o INSS;
- Pessoas que, após se aposentar, aumentaram seu tempo de contribuição e podem atingir regras mais vantajosas (como aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição em condições especiais);
- Segurados que percebem que a nova regra da aposentadoria resultaria em benefício maior.
Quais são os riscos de trocar de aposentadoria?
O aposentado precisa renunciar ao benefício atual para tentar a troca, correndo o risco de depender da Justiça conceder ou não a reaposentação, o que depende da interpretação de cada tribunal. Por isso, é necessário contar com ajuda profissional de advogados previdenciários qualificados.
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Qual a diferença entre revisão e reaposentação?
- Revisão de aposentadoria: é um pedido para corrigir falhas ou aplicar regras diferentes no cálculo do benefício já concedido, sem renunciar a ele.
- Reaposentação: envolve abrir mão da aposentadoria recebida para pedir outra nova, baseada em contribuições posteriores.
Como funciona na prática?
- Análise do histórico – verificar todas as contribuições feitas antes e depois da aposentadoria.
- Simulação de cenários – calcular quanto seria o valor da aposentadoria atualizada.
- Pedido judicial – um advogado especialista em direito previdenciário ingressa com a ação pedindo a substituição.
- Decisão do juiz – pode conceder ou não a reaposentação, de acordo com as provas apresentadas.
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Conclusão
Em 2025, a reaposentação não é reconhecida pelo INSS, mas ainda pode ser discutida judicialmente. Ela pode ser vantajosa para quem continuou contribuindo após se aposentar e acredita que uma nova regra traria benefício maior.
No entanto, trata-se de um processo complexo e arriscado, que exige análise cuidadosa. Por isso, a recomendação é sempre buscar a ajuda de um advogado previdenciário para avaliar o caso e calcular se a troca realmente vale a pena.
