Dar entrada no auxílio-doença já é um processo que exige atenção aos detalhes, e para quem se encontra desempregado, podem surgir dúvidas adicionais sobre elegibilidade e procedimentos.
O auxílio-doença é um benefício concedido pela Previdência Social aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, encontram-se temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais. No entanto, mesmo sem um vínculo empregatício ativo, os desempregados também têm direitos sob certas condições.
Este artigo tem como objetivo esclarecer essas condições, detalhando os passos necessários para que uma pessoa desempregada possa dar entrada no auxílio-doença, incluindo a documentação necessária, como e onde solicitar o benefício, e dicas para facilitar todo o processo.
Afinal, como dar entrada no auxílio-doença estando desempregado?
Dar entrada no auxílio-doença sem estar formalmente empregado é um processo que muitos brasileiros podem precisar enfrentar em algum momento de suas vidas. Apesar de parecer complexo, seguindo os passos corretos e estando devidamente informado, o procedimento pode ser realizado com sucesso.
Elegibilidade para o Auxílio-Doença
Para solicitar o auxílio-doença estando desempregado, é fundamental entender os critérios de elegibilidade. O benefício é destinado a contribuintes da Previdência Social que, por motivo de doença ou acidente, encontram-se temporariamente incapazes de trabalhar. Importante ressaltar que o desempregado deve ter mantido sua qualidade de segurado, ou seja, não ter deixado de contribuir para a Previdência Social por um período que exceda o prazo de graça estabelecido pela legislação.
Documentação Necessária
Para dar entrada no auxílio-doença, o solicitante deve preparar a seguinte documentação:
- Documento de identificação oficial com foto;
- CPF;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), para comprovar o histórico de contribuição;
- Relatórios médicos detalhados, incluindo diagnóstico, tratamentos realizados e a previsão de recuperação, se possível.
Agendamento da Perícia Médica
O próximo passo é agendar uma perícia médica junto ao INSS. Esse agendamento pode ser feito através do site ou aplicativo “Meu INSS”, ou pela Central de Atendimento 135. Durante a pandemia de COVID-19, o INSS implementou a perícia médica à distância para certos casos, então é importante verificar a disponibilidade e adequação dessa modalidade para sua situação.
Veja também: Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez: Qual a diferença?
Período de Graça
O “período de graça” é um termo utilizado para descrever o tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado sem realizar contribuições para a Previdência Social. Para desempregados, esse período pode ser de 12 a 36 meses, dependendo do histórico de contribuição e da existência de recebimento de benefícios por desemprego.
Considerações Importantes: como dar entrada no auxílio-doença estando desempregado
- Se você realizou contribuições como autônomo ou facultativo após o último emprego formal, essas contribuições podem ajudar a manter sua qualidade de segurado.
- A legislação previdenciária pode sofrer alterações, portanto é recomendável consultar um advogado especializado ou o próprio INSS para obter informações atualizadas.
- Em caso de dúvidas sobre o preenchimento dos formulários ou sobre qual documentação específica é necessária, os canais de atendimento do INSS podem oferecer orientação.
Estar desempregado e necessitar do auxílio-doença pode ser um momento desafiador, mas compreendendo os requisitos e preparando-se adequadamente, é possível transitar por esse processo de forma mais tranquila. Mantenha-se informado, organize seus documentos e não hesite em procurar ajuda profissional se necessário.
