A fibromialgia foi recentemente reconhecida como deficiência, o que representa um avanço para milhares de pessoas que convivem diariamente com dores crônicas, fadiga, problemas de sono e dificuldades funcionais. Mas surge uma dúvida importante: como comprovar a deficiência causada pela fibromialgia diante do INSS ou na Justiça?
Neste artigo, vamos explicar quais provas são aceitas, quais documentos você deve reunir e como aumentar suas chances de conseguir o benefício.
O que significa fibromialgia ser reconhecida como deficiência?
Até pouco tempo, a fibromialgia era considerada apenas uma doença, e muitos segurados enfrentavam negativas em seus pedidos de benefícios por falta de “prova objetiva”.
Agora, o enquadramento como deficiência muda esse cenário:
- abre caminho para benefícios como BPC/LOAS, aposentadoria da pessoa com deficiência e isenções tributárias;
- fortalece pedidos de auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade quando a limitação impede o trabalho.
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Quais documentos usar para comprovar comprovar a deficiência causada pela fibromialgia?
O ponto central é mostrar a limitação funcional. Para isso, você deve reunir:
1. Relatórios e laudos médicos
- Diagnóstico da fibromialgia (CID-10: M79.7);
- Descrição da evolução clínica;
- Indicação dos sintomas (dores, fadiga, distúrbios do sono, ansiedade, depressão, dificuldades motoras);
- Limitações no trabalho e na vida diária.
2. Exames complementares
Apesar de não existir um exame específico para fibromialgia, exames são usados para descartar outras doenças. Juntar esses documentos reforça a consistência do diagnóstico.
3. Receitas e prontuários médicos
Comprovam o tratamento contínuo (uso de analgésicos, antidepressivos, fisioterapia, terapias complementares).
4. Declarações de profissionais de saúde
Relatórios de fisioterapeutas, psicólogos, reumatologistas ou clínicos gerais que acompanham o paciente ajudam a demonstrar o impacto real da doença.
5. Documentos que comprovem a rotina e as limitações
- Atestados de afastamentos frequentes do trabalho;
- Declarações de empregadores;
- Relatos de familiares ou cuidadores (quando disponíveis).
Como funciona a avaliação do INSS para comprovar a deficiência causada pela fibromialgia?
A perícia médica do INSS analisará:
- a existência da doença (fibromialgia);
- o grau de limitação funcional para atividades do dia a dia ou trabalho;
- a qualidade de segurado (se você contribui ou não para a Previdência Social).
É importante apresentar um conjunto robusto de provas médicas para não depender apenas da interpretação do perito.
Quando pode ser necessário entrar na Justiça para comprovar a deficiência causada pela fibromialgia?
Mesmo com o reconhecimento da fibromialgia como deficiência, muitos pedidos ainda podem ser negados pelo INSS.
Nesses casos, é possível:
- entrar com recurso administrativo;
- ou, se não houver resultado, buscar a via judicial.
Na Justiça, laudos de médicos particulares têm peso maior, e o juiz pode determinar uma perícia judicial independente, o que aumenta as chances de aprovação do benefício.
Conclusão
Comprovar a deficiência causada pela fibromialgia exige documentação médica completa e organização das provas.
Relatórios, exames, receitas e histórico de tratamentos são fundamentais para demonstrar que a doença traz limitações graves e permanentes.
👉 Se você tem fibromialgia e deseja solicitar um benefício do INSS ou já teve seu pedido negado, entre em contato com um advogado previdenciário para avaliar o seu caso e garantir que seus direitos sejam respeitados.
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