Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) têm dúvidas sobre se podem ou não contribuir para o INSS. A boa notícia é que sim, é possível contribuir para o INSS sem perder o benefício, mas essa decisão precisa ser feita seguindo alguns critérios, pois qualquer erro pode causar a suspensão ou até o cancelamento do benefício.
A seguir, vamos explicar como funciona essa contribuição, quais os cuidados necessários e em quais situações ela pode ser vantajosa.
💡 O que é o BPC/LOAS e quem pode recebê-lo
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo Governo Federal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo que comprovem renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Importante lembrar: o BPC não é uma aposentadoria e não exige contribuição ao INSS. Ele é voltado para quem vive em situação de vulnerabilidade social, servindo como uma garantia de renda mínima para quem não tem outra forma de sustento.
🧾 Contribuir para o INSS sem perder o benefício: é possível?
Sim, é possível contribuir, mas não como beneficiário obrigatório (ou seja, empregado com carteira assinada).
O beneficiário do BPC pode contribuir como segurado facultativo, desde que não exerça atividade remunerada formal.
👉 Isso significa que:
- A pessoa não pode trabalhar registrada, pois o salário já seria uma renda e colocaria em risco a manutenção do BPC;
- Mas ela pode contribuir de forma voluntária, para futuramente ter direito a benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte.
⚠️ O grande cuidado ao contribuir para o INSS sem perder o benefício: o risco de perder o BPC
O ponto mais importante é não gerar renda que ultrapasse o limite permitido para o benefício.
O BPC exige que a renda familiar per capita seja menor que 1/4 do salário mínimo, e qualquer atividade remunerada, mesmo temporária, pode mudar essa condição.
Por isso:
- Se a pessoa começar a trabalhar com carteira assinada, o BPC será suspenso automaticamente;
- Se ela contribuir como facultativo, o benefício não será suspenso, desde que não exista renda comprovada.
Em resumo: a contribuição pode ser feita, mas o beneficiário não pode exercer atividade remunerada.
📊 Como contribuir para o INSS sem perder o benefício da forma correta?
Quem recebe o BPC e quer começar a contribuir pode fazê-lo como segurado facultativo de baixa renda.
Essa modalidade é voltada para pessoas sem renda própria, que vivem em famílias de baixa renda e estão inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Passo a passo:
- Verifique se está com o CadÚnico atualizado (nos últimos 2 anos);
- Escolha o plano de contribuição de 5% do salário mínimo (código 1929 – facultativo de baixa renda);
- Gere a guia de pagamento (GPS) no site ou aplicativo Meu INSS ou pelo site da Receita Federal;
- Realize os pagamentos mensais que servirão para futuras aposentadorias e benefícios previdenciários.
🧮 Por que contribuir para o INSS mesmo recebendo o BPC?
Contribuir para o INSS pode ser uma forma de planejar o futuro, especialmente porque o BPC não deixa pensão nem 13º salário.
Entre os principais motivos para considerar essa opção estão:
- Garantir uma futura aposentadoria por idade, transformando o benefício assistencial em um direito previdenciário definitivo;
- Assegurar proteção à família, já que, após contribuir, o segurado pode gerar pensão por morte aos dependentes;
- Aumentar a segurança financeira a longo prazo, caso a situação de vulnerabilidade mude.
🧭 Dica importante
Antes de começar a contribuir, é fundamental consultar um especialista em Direito Previdenciário.
Cada caso deve ser analisado individualmente, pois um pequeno erro, como escolher o código errado ou começar a trabalhar formalmente, pode gerar o cancelamento do BPC.
✅ Conclusão
Quem recebe o BPC/LOAS pode contribuir para o INSS, desde que o faça como segurado facultativo e sem exercer atividade remunerada.
Essa é uma excelente estratégia de planejamento previdenciário, desde que realizada com acompanhamento e cautela.
Assim, é possível manter o benefício atual e, ao mesmo tempo, garantir mais segurança para o futuro, evitando qualquer risco de perder o direito adquirido.
📞 Dica prática:
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