Benefícios acumulados do INSS consiste numa prática permitida em casos específicos, mas nem sempre é regular. Quando identificado que os benefícios acumulados são incompatíveis, o segurado pode enfrentar suspensões e até pedidos de devolução. Neste artigo, explicamos como funciona o acúmulo e o que fazer caso você esteja nessa situação.
É permitido acumular benefícios do INSS?
Sim, mas existem regras específicas. O acúmulo é permitido em casos como:
- Aposentadoria e pensão por morte: Permitido em certas situações.
- Salário-maternidade e auxílio-doença: Podem ser recebidos simultaneamente, dependendo do caso.
- Pensão por morte de diferentes fontes: Por exemplo, regimes de previdência distintos.
Leia Também: Meu benefício foi cancelado pelo pente-fino do INSS. O que fazer?
Quando o acúmulo não é permitido?
- Dois auxílios-doença: Não podem ser acumulados.
- Aposentadoria com outro benefício por incapacidade: É incompatível receber ambos.
- Benefícios assistenciais e previdenciários: O BPC não pode ser acumulado com aposentadorias ou pensões.
O que fazer se for notificado pelo INSS?
- Entenda a notificação:
Consulte o Meu INSS ou ligue no 135 para saber o motivo do questionamento. - Reúna documentos:
Prove que o acúmulo é legal e justificado. - Faça uma defesa administrativa:
Responda à notificação no prazo estipulado. - Solicite regularização:
Caso haja erro no cadastro, peça a correção no INSS.
Quais as consequências do acúmulo irregular?
- Suspensão dos benefícios: O INSS pode suspender os pagamentos até que a situação seja regularizada.
- Exigência de devolução: Valores recebidos de forma irregular podem ser cobrados.
- Sanções legais: Em casos de fraude, podem ser aplicadas multas e outras penalidades.
Como evitar problemas com benefícios acumulados?
- Verifique as regras antes de solicitar: Conheça os benefícios compatíveis.
- Acompanhe suas notificações: Use o portal Meu INSS para manter-se informado.
- Procure orientação especializada: Um especialista pode ajudar a garantir que tudo esteja dentro da legalidade.
Perguntas Frequentes
- O INSS pode cancelar meus benefícios acumulados?
Sim, caso identifique incompatibilidade ou irregularidades. - Posso devolver os valores para regularizar a situação?
Sim, o INSS permite a devolução em casos de recebimento indevido. - Como saber se meu acúmulo é regular?
Consulte um advogado previdenciário ou o próprio INSS para analisar seu caso.
