Benefício de Prestação Continuada Foi Cancelado. O Que Fazer?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é vital para muitas pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Quando cancelado, ele pode gerar grande preocupação. Neste artigo, explicaremos o que fazer para reverter quando o benefício de prestação continuada foi cancelado e garantir seus direitos.


Por que o BPC pode ser cancelado?

O BPC pode ser suspenso ou cancelado pelos seguintes motivos:

  • Alteração na renda familiar: Se a renda ultrapassar 1/4 do salário mínimo por pessoa.
  • Falta de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): O cadastro é obrigatório para a manutenção do benefício.
  • Não realização da prova de vida: Desde 2022, a prova de vida é obrigatória para o BPC.
  • Erro ou fraude na concessão: Caso irregularidades sejam detectadas em auditorias do INSS.
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O que fazer após se o Benefício de Prestação Continuada for cancelado?

  1. Identifique o motivo do cancelamento:
    Acesse o portal Meu INSS ou ligue no 135 para saber o motivo da suspensão.
  2. Regularize sua situação:
    Atualize seu CadÚnico, faça a prova de vida ou apresente documentos que comprovem sua elegibilidade.
  3. Peça a reativação:
    No Meu INSS, solicite a reativação do benefício ou vá a uma agência do INSS.
  4. Reúna documentos:
    Atualize laudos médicos, comprovantes de renda e qualquer outro documento que justifique o benefício.
  5. Consulte um advogado:
    Caso o pedido seja negado, procure assistência jurídica para recorrer.

Como evitar o cancelamento do BPC?

  • Mantenha o CadÚnico atualizado: Atualize o cadastro anualmente ou sempre que houver mudanças na composição familiar.
  • Acompanhe seu benefício regularmente: Use o portal Meu INSS para evitar surpresas.
  • Responda às notificações do INSS: Compareça às convocações e entregue os documentos solicitados no prazo.

Perguntas Frequentes

  • Posso receber o BPC retroativamente?
    Sim, desde que você comprove a elegibilidade durante o período de suspensão.
  • O BPC é vitalício?
    Não necessariamente. Ele é mantido enquanto as condições de concessão forem atendidas.
  • Preciso de advogado para contestar o cancelamento?
    Não é obrigatório, mas pode facilitar o processo e aumentar as chances de sucesso.

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