Muitos trabalhadores autônomos acabam deixando de contribuir para o INSS por um período, seja por falta de informação, dificuldades financeiras ou simples esquecimento. Mas o que poucos sabem é que é possível regularizar essas lacunas e pagar as contribuições retroativas, garantindo o tempo de contribuição necessário para a Aposentadoria para Autônomo.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o pagamento retroativo do contribuinte individual, quando ele é permitido e como evitar erros que podem gerar indeferimento do pedido da aposentadoria para autônomo.
Aposentadoria para Autônomo: Quem é considerado autônomo pelo INSS?
O trabalhador autônomo — ou contribuinte individual — é aquele que exerce atividade por conta própria e sem vínculo empregatício, como:
- Motoristas, pedreiros, eletricistas e mecânicos;
- Profissionais liberais, como advogados, médicos e dentistas;
- Donos de pequenos negócios e prestadores de serviços;
- Microempreendedores Individuais (MEIs), em alguns casos.
Esse grupo tem a obrigação de contribuir para o INSS de forma mensal e espontânea, recolhendo as contribuições por meio da Guia da Previdência Social (GPS).
Aposentadoria para Autônomo: É possível pagar INSS retroativamente?
Sim! O autônomo pode pagar contribuições atrasadas ao INSS e, assim, incluir esse período no cálculo de tempo de contribuição para aposentadoria — desde que comprove que realmente trabalhou na época.
A forma de regularização depende de quando o trabalho foi realizado:
- Período recente (últimos 5 anos):
- Pode ser pago diretamente pelo sistema do INSS, sem necessidade de comprovação prévia.
- Os valores são calculados com juros e multa.
- Períodos com mais de 5 anos:
- É necessário comprovar o exercício da atividade antes de emitir as guias.
- O INSS só autoriza o recolhimento após análise documental.
Aposentadoria para Autônomo: Como comprovar o exercício da atividade?
Para pagar contribuições retroativas de mais de 5 anos, o segurado precisa apresentar documentos que provem que ele realmente trabalhou no período.
Alguns exemplos aceitos pelo INSS:
- Recibos de prestação de serviços ou notas fiscais;
- Declarações de Imposto de Renda com indicação de renda profissional;
- Comprovantes de inscrição em conselho de classe (OAB, CRM, CREA, etc.);
- Contratos de trabalho autônomo ou prestação de serviço;
- Comprovantes de pagamento a fornecedores, locações, contas comerciais, entre outros.
Esses documentos demonstram que houve atividade remunerada, o que justifica o recolhimento retroativo.
Como calcular e pagar as contribuições retroativas
Após o reconhecimento do período de atividade, o INSS autoriza o pagamento.
O valor é calculado com base:
- No salário de contribuição da época;
- Nas alíquotas vigentes;
- Com correção monetária, juros e multa.
O cálculo pode ser feito no portal Meu INSS, com auxílio de um contador ou advogado previdenciário, para garantir que o pagamento seja feito corretamente e conte para a aposentadoria.
Atenção: nem sempre vale a pena pagar retroativamente
Antes de regularizar as contribuições, é essencial fazer um planejamento previdenciário.
Em alguns casos, o valor das contribuições atrasadas é alto, e o tempo reconhecido pode não alterar significativamente o valor do benefício.
Por isso, é importante avaliar se o pagamento realmente vai antecipar a aposentadoria ou melhorar o valor do benefício final.
Conclusão
O pagamento retroativo das contribuições é uma ótima alternativa para o autônomo que quer completar o tempo necessário para se aposentar, desde que seja feito com cuidado e comprovação adequada.
✅ Se você é autônomo e tem períodos sem contribuição, procure um advogado previdenciário para analisar seu caso.
Um profissional pode ajudar a comprovar a atividade, calcular os valores corretos e garantir que o pagamento conte efetivamente para sua aposentadoria.
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