O processo de aposentadoria de professores pode ser complexo devido às diversas regras de transição e a necessidade de comprovar o tempo em efetivo exercício do magistério. Seja você professor da rede privada (INSS/RGPS) ou servidor público (RPPS), o processo exige atenção aos detalhes e documentação correta. Confira abaixo como dar entrada na aposentadoria de professor.
Abaixo, apresentamos um guia passo a passo sobre como dar entrada no seu pedido de aposentadoria.
Dar Entrada na Aposentadoria de Professor: O Planejamento Previdenciário (A Etapa Mais Importante)
Antes de iniciar o pedido, é fundamental saber qual regra de aposentadoria é a mais vantajosa e qual o valor provável do seu benefício.
1. Conferência do Tempo de Contribuição
- Professor da Rede Privada (INSS/RGPS): Acesse o portal Meu INSS e baixe o seu Extrato Previdenciário (CNIS). Verifique se todos os vínculos e salários estão corretos, especialmente os períodos trabalhados como professor.
- Professor Servidor Público (RPPS): Solicite ao departamento de recursos humanos (RH) ou de previdência do seu órgão a sua contagem de tempo de serviço e a simulação de aposentadoria.
2. Escolha da Regra
Com o tempo de contribuição em mãos, verifique em qual regra de aposentadoria você se encaixa (Pedágio de 100%, Idade Progressiva, Pontos, etc.). A escolha errada pode resultar em um benefício menor ou na negação do pedido.
Dar Entrada na Aposentadoria de Professor: A Documentação Essencial
A documentação é a chave para a concessão do benefício. Além dos documentos pessoais básicos, o professor precisa de provas específicas do exercício do magistério.
| Documento | Professor da Rede Privada (INSS) | Professor Servidor Público (RPPS) |
| Pessoais | RG, CPF, Comprovante de Residência. | RG, CPF, Comprovante de Residência. |
| Vínculos | Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). | Portarias de nomeação, posse e exoneração. |
| Salários/Contribuições | Extrato CNIS e Carnês de Contribuição (se houver). | Fichas financeiras e comprovantes de remuneração. |
| Específico do Magistério | Declaração da escola com a função exercida (em sala de aula, direção, coordenação pedagógica). | Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) emitida pelo órgão. |
| Outros | Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) de outros regimes (se for o caso). | Declaração de não estar submetido a Processo Administrativo Disciplinar (PAD). |
Dar Entrada na Aposentadoria de Professor: O Requerimento do Benefício
Professor da Rede Privada (INSS/RGPS)
- Acesso: Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS.
- Login: Faça login com seu CPF e senha (ou crie uma conta no gov.br).
- Solicitação: Clique em “Novo Pedido” e digite “aposentadoria por tempo de contribuição do professor” ou “aposentadoria programada”.
- Preenchimento: Siga as instruções do sistema, preenchendo as informações e anexando digitalmente toda a documentação solicitada no Passo 2.
- Acompanhamento: Acompanhe o andamento do pedido pelo Meu INSS, aguardando a análise e a eventual exigência de documentos adicionais.
Professor Servidor Público (RPPS)
- Solicitação: O requerimento deve ser feito diretamente ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou ao Órgão de Gestão de Pessoas (RH) do seu município ou estado.
- Processo: O órgão irá abrir um processo administrativo, conferir a documentação e realizar a contagem de tempo final para emitir a Portaria de Concessão.
- Aprovação: A aposentadoria só é efetiva após a publicação da Portaria no Diário Oficial e, em muitos casos, após o registro obrigatório no Tribunal de Contas (da União, Estado ou Município).
Dar Entrada na Aposentadoria de Professor: O Risco da Negativa
Muitos pedidos de aposentadoria de professores são negados ou concedidos com um valor menor do que o devido por erros simples, como a não apresentação da declaração correta da escola ou a falta de averbação de períodos antigos.
O professor precisa garantir que seu tempo de contribuição seja reconhecido como exclusivo no magistério para usufruir da redução nos requisitos de idade e tempo de serviço.
Não arrisque seu futuro financeiro! O planejamento e o acompanhamento de um profissional especializado são essenciais para evitar atrasos, benefícios reduzidos ou a perda de direitos valiosos, como a Integralidade e a Paridade (para servidores públicos).
Precisa de Ajuda para Garantir Sua Aposentadoria Integral?
Se você está próximo de se aposentar e tem dúvidas sobre a melhor regra, o valor do seu benefício ou a documentação correta, nossa equipe de advogados especialistas em aposentadoria do professor está pronta para te ajudar.
Nós podemos:
- Realizar um Planejamento Previdenciário completo, indicando a data exata e a regra mais vantajosa para você.
- Analisar seu CNIS ou Contagem de Tempo para identificar e corrigir pendências.
- Fazer o requerimento administrativo (INSS ou RPPS) e garantir que todos os documentos sejam apresentados corretamente.
🎥 Quer entender mais detalhes sobre como planejar sua aposentadoria no INSS?
Assista agora ao vídeo explicativo de nossos advogados sobre como planejar sua aposentadoria no INSS.
▶️ Radar Previdenciário #T1EP01 O que todo professor precisa saber sobre aposentadoria?
https://youtu.be/0923VpuWXD4?si=pPw0VfOo5lkpw-w2
📲 Dica: já salva esse link e compartilha com quem também precisa saber disso!
Entre em contato agora e garanta a segurança e o valor máximo do seu merecido benefício!
🔍 Nossos advogados podem analisar seu caso para garantir o benefício que você merece.
💬 Fale conosco e tire suas dúvidas agora mesmo pelo WhatsApp: (61) 99117-4615
