Quando falamos em benefícios por incapacidade no INSS, um dos pontos mais importantes é a carência ou seja, o número mínimo de contribuições exigidas para ter direito ao benefício. Mas existe uma exceção: doença com isenção de carência no INSS.
Algumas doenças graves garantem isenção de carência, permitindo que o segurado receba o benefício mesmo sem ter contribuído pelo tempo mínimo.
Doença com Isenção de Carência no INSS: O que é carência no INSS?
A carência é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa ter para acessar determinados benefícios.
Exemplo: para auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), em regra, o INSS exige 12 contribuições.
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O que significa Doença com Isenção de Carência no INSS?
A isenção de carência acontece quando o segurado não precisa cumprir esse tempo mínimo de contribuições para ter direito ao benefício.
Isso vale em situações especiais, como em casos de:
- acidente de qualquer natureza ou causa;
- doenças previstas em lei que dispensam a carência;
- alguns casos de segurado especial (como trabalhadores rurais em regime de economia familiar).
Quais doenças têm isenção de carência no INSS?
A lista está prevista no art. 151 da Lei 8.213/91 e em normas complementares. Entre elas, estão:
- tuberculose ativa;
- hanseníase;
- alienação mental;
- esclerose múltipla;
- neoplasia maligna (câncer);
- cegueira;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- cardiopatia grave;
- doença de Parkinson;
- espondiloartrose anquilosante;
- nefropatia grave;
- hepatopatia grave;
- estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
- síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- contaminação por radiação.
📌 Importante: além da lista, o INSS pode reconhecer outras doenças graves, desde que apresentem a mesma gravidade e impacto incapacitante.
Benefícios por incapacidade para Doença com Isenção de Carência no INSS:
Se o segurado for diagnosticado com uma das doenças da lista (ou equivalente em gravidade), poderá pedir:
1. Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
Concedido quando a doença impede o segurado de trabalhar por período superior a 15 dias.
2. Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)
Dada quando a incapacidade é total e sem possibilidade de recuperação.
3. Auxílio-acidente (em alguns casos)
Quando a doença ou sequela reduz de forma permanente a capacidade de trabalho.
Como comprovar a doença e conseguir a isenção de carência?
A perícia médica do INSS é a etapa fundamental. Para aumentar suas chances:
- Apresente laudos médicos detalhados;
- Junte exames recentes;
- Leve relatórios de especialistas;
- Mostre o histórico de internações e tratamentos.
Lembre-se: não basta ter o diagnóstico da doença, é necessário provar que ela gera incapacidade para o trabalho.
Conclusão
A isenção de carência é um direito fundamental para proteger segurados em situações de extrema vulnerabilidade.
Se você foi diagnosticado com uma doença grave e não completou o número mínimo de contribuições, ainda assim pode ter direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
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