A Síndrome de Burnout, também conhecida como esgotamento profissional, é um transtorno psíquico causado por estresse crônico e prolongado no ambiente de trabalho. A condição foi oficialmente reconhecida como doença relacionada ao trabalho pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e já é considerada pelo INSS na análise de benefícios por incapacidade. Cabe a dúvida: quando a Síndrome Burnout dá direito a benefícios do INSS?
Neste artigo, você vai entender:
- O que é a Síndrome de Burnout;
- Quando ela dá direito a benefícios do INSS;
- Quais são os tipos de auxílio possíveis;
- Como comprovar a incapacidade;
- E o que fazer para garantir seus direitos.
🧠 O Que é a Síndrome de Burnout?
A Síndrome de Burnout é caracterizada por exaustão física e emocional intensa, acompanhada de sentimentos de incompetência, desmotivação e ansiedade, geralmente causados por sobrecarga, pressão excessiva ou ambientes tóxicos de trabalho.
Principais sintomas:
- Cansaço extremo, mesmo após descanso;
- Irritabilidade, isolamento, insônia;
- Queda de produtividade;
- Dificuldade de concentração;
- Crises de ansiedade ou depressão.
⚠️ Burnout é Considerada Doença do Trabalho?
Sim. Desde janeiro de 2022, a OMS passou a considerar o Burnout como um fenômeno ligado exclusivamente ao contexto ocupacional. No Brasil, o Ministério da Saúde também reconhece a síndrome como doença relacionada ao trabalho, com CID-11 código QD85 (CID-10 F43.0).
Por isso, o trabalhador diagnosticado com Burnout pode ter direito a benefícios do INSS, desde que fique comprovada a incapacidade para o trabalho.
Leia Também: INSS: Quanto Tempo Dura o Auxílio-Doença? [2025]
✅ Quando a Síndrome Burnout Dá Direito a Benefícios do INSS: Quais Benefícios do INSS Podem Ser Concedidos?
A depender do grau de comprometimento da saúde e do tempo de afastamento, o segurado pode ter direito a:
🟩 Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)
- Concedido quando o trabalhador não consegue exercer suas funções por mais de 15 dias consecutivos;
- É necessário laudo médico comprovando a incapacidade laboral temporária.
🟨 Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
- Indicada para casos graves e irreversíveis, quando não há perspectiva de retorno ao trabalho;
- Exige perícia médica e demonstração de que o tratamento não apresenta resultado suficiente para o retorno às atividades.
🟦 Auxílio-acidentário
- Pode ser concedido caso o Burnout deixe sequelas que reduzam a capacidade de trabalho;
- Nessa situação, o trabalhador retorna ao trabalho, mas com restrições, e recebe um valor complementar.
📄 Quando a Síndrome Burnout Dá Direito a Benefícios do INSS: O Que é Preciso Para Solicitar o Benefício?
Para obter um benefício do INSS devido à Síndrome de Burnout, é necessário:
1. Laudo médico detalhado
- Emitido por médico psiquiatra ou clínico;
- Deve constar o diagnóstico (com CID), sintomas, tempo estimado de afastamento e plano terapêutico.
2. Nexo com o trabalho
- É possível pedir que o benefício seja classificado como acidente de trabalho, o que garante estabilidade provisória e FGTS durante o afastamento;
- Para isso, o médico deve mencionar o vínculo da doença com o ambiente de trabalho.
3. Perícia médica do INSS
- Após o pedido, o INSS agenda perícia para confirmar a incapacidade;
- O trabalhador deve levar todos os documentos médicos, incluindo receitas, atestados, exames, e histórico de tratamentos.
📌 Burnout e Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
Quando o diagnóstico tem relação direta com o trabalho (pressão abusiva, metas desumanas, assédio moral etc.), o empregador deve emitir uma CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho. Se não o fizer, o próprio trabalhador ou seu advogado pode emitir.
Com a CAT, o benefício do INSS é reconhecido como acidentário, com vantagens importantes:
- Estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno;
- Depósito de FGTS durante o afastamento;
- Conversão do auxílio em aposentadoria por invalidez acidentária, se necessário.
🛡️ Quando a Síndrome Burnout Dá Direito a Benefícios do INSS: Como garantir?
- Guarde todos os atestados, receitas, laudos e relatórios;
- Registre comunicações com a empresa, principalmente se houver pressões ou recusas;
- Busque acompanhamento psicológico e psiquiátrico contínuo;
- Em casos de negativa do INSS, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário para recorrer.
🎥 Quer entender todos os detalhes sobre como garantir seus direitos no INSS como Pessoa PCD?
Assista agora ao vídeo explicativo de nossos advogados sobre com garantir seus benefícios sendo pessoa PCD ou tendo pessoas PCD dependentes em sua família.
▶️ Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
https://youtu.be/0923VpuWXD4?si=kQ9jw6q-aQ7dHAe6
📲 Dica: já salva esse link e compartilha com quem também precisa saber disso!
📞 Quer saber se você tem direito à aposentadoria ou se o INSS negou seu pedido?
Converse com um advogado especialista e receba orientação:
📲 (11) 5239-5424 (WhatsApp)
🧾 Conclusão
A Síndrome de Burnout é uma doença séria e reconhecida, que pode impedir temporária ou permanentemente o trabalhador de exercer suas funções. O INSS já concede benefícios por incapacidade para casos comprovados.
Se você ou alguém próximo sofre com sintomas de esgotamento relacionados ao trabalho, não hesite em buscar ajuda médica e orientação jurídica especializada. O descanso e o cuidado com a saúde não são luxo: são direitos.
📞 Precisa de ajuda para solicitar seu benefício? Fale com nosso time pelo WhatsApp: (11) 5239-5424
