Diabetes Aposenta? A diabetes é uma doença crônica que afeta milhões de brasileiros e, dependendo do grau de gravidade e das complicações, pode gerar incapacidade para o trabalho.
Mas será que o diagnóstico de diabetes dá direito à aposentadoria? A resposta é: depende da gravidade da doença e da limitação funcional que ela causa. O simples fato de ter diabetes não garante o benefício, mas em muitos casos é possível sim receber auxílio-doença ou até aposentadoria por invalidez.
Neste artigo, você vai entender:
- Quem pode se aposentar por diabetes em 2025
- Quais tipos de benefício podem ser solicitados
- Como reunir os documentos corretos
- O que fazer se o INSS negar
🩺 Diabetes Aposenta: O que é necessário para o INSS conceder benefício por diabetes?
O INSS não concede aposentadoria com base apenas no diagnóstico da doença (seja diabetes tipo 1 ou tipo 2). É preciso provar que a condição compromete de forma significativa a capacidade de trabalhar.
✅ Ou seja, o que importa para o INSS é:
A diabetes causa incapacidade parcial, total, temporária ou permanente?
✅ Diabetes Aposenta: Quais benefícios podem ser solicitados por quem tem diabetes?
1. Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
Indicado para quem está temporariamente incapaz de trabalhar, mas ainda pode se recuperar ou ser reabilitado.
📌 Requisitos:
- Laudo médico comprovando a incapacidade temporária
- Estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça
- Carência mínima de 12 contribuições mensais (salvo urgência ou gravidade)
2. Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez)
Concedida a quem não tem mais condições de exercer nenhuma atividade profissional, nem mesmo em outra função.
📌 Requisitos:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho
- Vínculo com o INSS no momento da incapacidade
- Laudo médico bem fundamentado
- Em regra, carência de 12 contribuições (salvo exceções)
Leia Também: Etapas para Solicitar Aposentadoria no INSS: Passo a Passo Atualizado [2025]
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Se a pessoa nunca contribuiu ou perdeu o vínculo com o INSS, ainda pode solicitar o BPC.
📌 Requisitos:
- Ter impedimento de longo prazo que dificulte o trabalho
- Renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa
- Não receber outro benefício previdenciário
📍 Importante: o BPC não dá direito a 13º salário nem pensão por morte.
📋 Diabetes Aposenta: Quais complicações da diabetes mais impactam o direito ao benefício?
A diabetes sozinha raramente gera a concessão de aposentadoria. Porém, o direito pode ser reconhecido quando houver complicações graves, como:
- Neuropatia diabética (danos aos nervos)
- Retinopatia (problemas de visão)
- Insuficiência renal crônica
- Amputações
- Hipoglicemias graves e frequentes
- AVC ou infarto decorrente da doença
- Depressão ou transtornos associados
Essas complicações devem ser descritas detalhadamente no laudo médico, com foco na limitação funcional.
📄 Quais documentos apresentar ao INSS?
- RG e CPF
- Laudo médico atualizado, com CID (ex: E10, E11, E13)
- Relatórios de especialistas (endocrinologista, neurologista, nefrologista, etc.)
- Exames que comprovem agravamento da doença
- Receitas e prontuários médicos
- Carteira de trabalho ou carnês de contribuição
- Histórico de afastamentos (caso tenha)
📌 O laudo deve descrever: tipo de diabetes, tratamento, complicações e restrições para o trabalho.
❌ E se o INSS negar o benefício?
É comum o INSS negar pedidos envolvendo diabetes, principalmente quando os documentos estão incompletos ou o laudo é genérico.
Nesses casos, você pode:
🔁 Entrar com recurso administrativo pelo Meu INSS
Prazo: 30 dias após a negativa
⚖️ Ingressar com ação judicial
Na Justiça, é possível apresentar novas provas, realizar perícia médica independente e aumentar suas chances.
📌 A Justiça costuma reconhecer mais facilmente os impactos reais da doença na vida do trabalhador.
👩⚖️ Quando procurar um advogado?
Você deve procurar orientação jurídica se:
- Está com dificuldades para obter laudo completo
- Precisa comprovar complicações graves
- Já teve benefício negado
- Perdeu a qualidade de segurado
- Não sabe qual benefício solicitar
Um advogado previdenciário pode analisar seu caso, orientar sobre documentos e entrar com ação, se necessário.
📲 Atendimento especializado para seu caso
Se você tem diabetes e precisa saber se tem direito à aposentadoria ou auxílio:
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