Você é autônoma, trabalha por conta própria e está esperando um bebê? Então saiba que também tem direito à licença-maternidade! Mesmo sem carteira assinada, é possível receber o benefício da Licença-maternidade para autônomas pago pelo INSS, desde que você contribua como segurada da Previdência Social.
Vamos te mostrar quanto é pago, por quanto tempo e como solicitar o benefício da forma correta.
👩⚕️ Quem tem direito à Licença-maternidade para autônomas?
A licença-maternidade é um benefício por incapacidade temporária pago durante o período em que a segurada fica afastada da atividade profissional devido ao nascimento do filho ou outras situações específicas.
As autônomas têm direito ao benefício se forem contribuintes individuais e:
✔️ Estiverem em dia com o pagamento do INSS;
✔️ Tiverem contribuído por pelo menos 10 meses antes do parto ou do evento que gerou o benefício.
👶 Situações que dão direito à Licença-maternidade para autônomas
O INSS concede o benefício nos seguintes casos:
🔹 Parto (normal ou cesariana);
🔹 Adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança até 12 anos;
🔹 Aborto espontâneo ou previsto por lei (com laudo médico);
🔹 Natimorto (nascimento de bebê sem vida).
💰 Qual o valor da licença-maternidade?
Para autônomas, o valor do benefício é baseado na média das 12 últimas contribuições ao INSS antes do início da licença.
📌 Exemplo: se você contribuiu com R$ 700 por mês, esse será o valor aproximado da sua licença. O valor nunca será inferior ao salário mínimo vigente (R$ 1.412 em 2025).
📆 Por quanto tempo dura a Licença-maternidade?
A duração padrão da licença-maternidade é de:
🗓️ 120 dias (4 meses).
Esse período pode começar até 28 dias antes do parto e inclui feriados e finais de semana.
📝 Como solicitar o benefício da Licença-maternidade para autônomas?
A solicitação pode ser feita de forma 100% online pelo site ou aplicativo Meu INSS:
- Acesse meu.inss.gov.br;
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Vá em “Novo Pedido” e busque por “Salário-Maternidade”;
- Escolha a opção contribuinte individual;
- Envie os documentos exigidos (certidão de nascimento, comprovantes de contribuição, etc).
📂 Documentos necessários para pedir Licença-maternidade:
- CPF e documento de identificação;
- Certidão de nascimento da criança ou documento de adoção;
- Comprovantes de contribuição ao INSS;
- Comprovante de atividade como autônoma (declarações, recibos, etc).
⚠️ Atenção!
🔸 Se você estiver com contribuições atrasadas, é possível regularizar e ainda ter direito ao benefício;
🔸 Caso o pedido seja negado, você pode entrar com recurso administrativo ou procurar um advogado previdenciário.
📲 Conclusão
A licença-maternidade para autônomas é um direito garantido por lei para quem contribui com o INSS. Com organização e orientação adequada, você pode assegurar esse benefício e viver esse momento com mais tranquilidade.
👉 Teve o pedido negado ou está com dúvidas nas contribuições? Fale com um advogado previdenciário e proteja seus direitos.
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