O Brasil lidera o ranking de país da América Latina com o maior índice de depressão entre a população, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa condição pode afetar profundamente a capacidade de uma pessoa trabalhar, comprometendo sua saúde mental e física. Mas afinal, quem sofre com depressão pode solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) no INSS? A resposta é sim, mas existem critérios que precisam ser atendidos.
Confira abaixo como funciona! 👇
📌 O que é o benefício por incapacidade temporária?
O benefício por incapacidade temporária é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que estão incapacitados de exercer suas atividades por um período determinado, devido a uma doença ou acidente.
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📌 Requisitos principais:
✔ Estar incapacitado para o trabalho devido a problemas de saúde;
✔ Ter qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça);
✔ Comprovar a incapacidade com laudos médicos;
✔ Ter no mínimo 12 meses de contribuição ao INSS (exceto em casos de doenças graves).
⚠ A depressão pode ser motivo para afastamento, desde que fique comprovado que o trabalhador não consegue desempenhar suas funções.
🏥 Quando a depressão dá direito ao benefício?
A depressão é uma doença séria e pode afetar diferentes aspectos da vida do trabalhador, como:
🔹 Dificuldade extrema de concentração e raciocínio;
🔹 Crises de ansiedade severas;
🔹 Falta de motivação para realizar atividades diárias;
🔹 Transtornos do sono, cansaço excessivo e apatia;
🔹 Sintomas físicos como dores e fraqueza constantes.
Se os sintomas forem tão intensos a ponto de impedir a continuidade do trabalho, o segurado pode solicitar o benefício por incapacidade temporária.
📂 Como solicitar o benefício por depressão?
O pedido pode ser feito de forma online pelo Meu INSS ou presencialmente em uma agência.
Passo a passo para solicitar o benefício: 📝
1️⃣ Acesse o app Meu INSS
2️⃣ Faça login com sua conta Gov.br
3️⃣ No menu, clique em “Novo Pedido”
4️⃣ Digite “Benefício por Incapacidade Temporária” e selecione a opção correspondente
5️⃣ Agende a perícia médica do INSS
6️⃣ Compareça no dia e local agendado com todos os documentos e laudos médicos
📌 Documentos necessários:
✅ Laudos médicos atualizados (com CID da doença)
✅ Receitas e exames que comprovem a condição
✅ Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição ao INSS
🔍 A perícia médica é fundamental!
A perícia médica do INSS é obrigatória e será o momento em que o médico do instituto avaliará se a depressão realmente incapacita o segurado para o trabalho.
❗ Dicas para a perícia:
✔️ Leve todos os documentos e exames para fortalecer o pedido;
✔️ Explique como a depressão afeta suas atividades diárias e profissionais;
✔️ Se estiver em tratamento, informe o tempo de afastamento recomendado pelo seu médico.
Caso o INSS negue o pedido, é possível entrar com um recurso administrativo ou ação judicial.
🤔 E se a incapacidade for permanente?
Se o trabalhador for diagnosticado com depressão grave e crônica, sem possibilidade de recuperação para o mercado de trabalho, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
📢 Fique atento aos seus direitos!
A depressão é uma doença séria e, se estiver impedindo você de trabalhar, não hesite em buscar o seu direito ao benefício. 🏥💰
📞 Precisa de ajuda? Fale com um especialista e saiba como garantir seu benefício!
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