É imprescindível a assistência de um advogado previdenciário para um processo judicial contra o INSS, pois a solicitação de um benefício ultrapassa não só um direito, mas também a renda de uma família.
Este texto tem como objetivo esclarecer suas dúvidas sobre a relação de recurso através de uma ação judicial.
Não passei na avaliação médica do INSS: O que devo fazer?
Ainda que você tenha seu benefício negado, é possível conseguir por meio de uma ação judicial. Sobretudo, sabe aqueles documentos que você utilizou para dar entrada no processo? Eles também serão importantes para a fase da ação judicial.
Nos casos de benefício assistencial, além de realizar a avaliação médica, a equipe responsável também fará uma avaliação social. Além disso, quando houver solicitação de benefício que exige perícia médica, o médico do juizado conduzirá o procedimento.
Já em casos de aposentadoria por idade, tempo de contribuição, rural, pode ocorrer do assegurador precisar passar por uma audiência de instrução. Ou seja, onde será preciso apresentar testemunhas para validar as informações apresentadas pelo trabalhador.
Quais motivos levam o benefício do INSS a ser negado?
Antes de iniciar um processo contra o INSS, é importante entender quais motivos levam à negação da concessão do benefício.
Portanto, falta de documentação, documentos incorretos, como, por exemplo, itens fora da ordem cronológica, podem levar à negação do benefício. Já que é através dessa documentação que se comprovam as informações para a autorização do benefício.
Segue uma relação de documentos importantes para esse processo:
- Documento de identificação oficial com foto;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Documentos que comprovem a contribuição ao INSS;
- Documentos médicos (se for o caso).
Como funciona uma ação judicial contra o INSS?
Mediante uma ação judicial é possível, além de solicitar um benefício, também a revisão de valores. Por isso, essa é uma ação crucial para quem já tentou através das esferas administrativas a concessão de algum benefício e não conseguiu.
Nesse sentido as fases processuais são realizadas em 4 partes:
- Petição Inicial: Logo após dar início ao processo, o INSS tem 30 dias úteis para apresentar sua defesa.
- Perícia Médica: Eventualmente, em casos que envolvem saúde, uma perícia médica será agendada com um(a) médico(a) do juizado.
- Sentença: Com as ações acima realizadas, o próximo passo será a sentença proferida pelo juiz.
- Recurso: Enquanto houver recurso, o processo pode se estender, até que o Tribunal julgue o caso em definitivo.
Em todas essas fases, o advogado previdenciário acompanhará o processo para que, assim que necessário, entrar com uma ação a favor do cliente.
Como o profissional de direito pode me ajudar no processo na justiça contra o INSS?
Um profissional com experiência em direito previdenciário obtém do conhecimento teórico e da prática o que é válido tratando-se da elaboração de estratégia e organização de documentos para ir contra o INSS na justiça.
Com efeito, o advogado realiza o acompanhamento contínuo das alterações na legislação previdenciária, utilizando o conhecimento a favor do cliente.
Caso se encontre em uma situação semelhante, entre em contato em nossos canais de comunicação para podermos te ajudar a garantir seu benefício.
