Uma grande vitória foi alcançada para pacientes com lúpus e epilepsia. A Comissão de Seguridade Social aprovou a medida que elimina o período de carência para que esses segurados possam acessar o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Entenda o que muda, quem é beneficiado e como isso impacta o dia a dia dos segurados.
O Que É o Período de Carência?
O período de carência é o número mínimo de contribuições ao INSS exigido para que o segurado tenha direito a determinados benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Para a maioria dos casos, esse período varia entre 12 e 24 meses.
Por que o fim da carência é importante?
- Pacientes com lúpus e epilepsia enfrentam condições debilitantes que podem impossibilitar a continuidade no trabalho.
- Muitas vezes, eles não conseguem atingir o número mínimo de contribuições devido à gravidade da doença.
Principais Pontos da Nova Regra para Lúpus e Epilepsia
A aprovação da Comissão elimina a exigência de carência para:
- Auxílio-doença: Concedido temporariamente a quem está incapacitado de trabalhar.
- Aposentadoria por invalidez: Garantida a quem não tem condições de retornar ao mercado de trabalho.
Critérios para Concessão:
- Comprovação médica da doença através de laudos e exames.
- Inscrição ativa no INSS como segurado obrigatório ou facultativo.
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Impacto para Pacientes com Lúpus e Epilepsia
A medida beneficia diretamente milhares de segurados que lidam com essas condições. Veja os principais impactos:
- Acesso mais rápido ao benefício: Reduz a burocracia para segurados em estado crítico.
- Maior segurança financeira: Alivia a pressão econômica em famílias com dificuldades de sustento.
- Reconhecimento da gravidade das doenças: Promove maior inclusão e justiça social.
Como Solicitar o Benefício?
Os segurados que desejam solicitar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez devem seguir estas etapas:
- Agendar perícia médica no Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Apresentar documentos médicos, como laudos, receitas e exames.
- Acompanhar o processo pelo aplicativo Meu INSS.
- Receber a decisão e, caso aprovada, o benefício será depositado diretamente na conta informada.
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Conclusão
A aprovação da nova regra para pacientes com lúpus e epilepsia é um passo significativo em direção a uma política previdenciária mais inclusiva. Se você ou um familiar se encaixa nessa situação, busque mais informações para garantir seus direitos.
Perguntas Frequentes
1. A medida já está em vigor?
Ainda depende da aprovação final no Senado e da sanção presidencial.
2. Preciso estar contribuindo para o INSS para pedir o benefício?
Sim, é necessário estar inscrito como segurado no INSS, mesmo sem carência.
3. A mudança vale para outras doenças graves?
Não, por enquanto a regra é exclusiva para lúpus e epilepsia.
