O cancelamento indevido de um benefício do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria, pode causar prejuízos financeiros e emocionais. Nesses casos, saiba como ser indenizado se o INSS cancelar o benefício sem motivo. Descubra neste artigo.
Quando o cancelamento é considerado indevido?
O cancelamento do benefício pode ser classificado como indevido quando:
- Não há justificativa ou provas concretas para a suspensão;
- O INSS erra na análise dos documentos ou perícia médica;
- O segurado não foi notificado adequadamente;
- O benefício foi cancelado sem respeitar os prazos legais para recurso.
Como pedir indenização?
Se você acredita que sofreu prejuízo injustamente, veja como proceder:
- Reúna provas do erro:
Guarde laudos, notificações e comprovantes de pagamentos suspensos. - Solicite reanálise ao INSS:
Antes de buscar a justiça, peça uma revisão administrativa. - Procure um advogado:
Para entrar com uma ação judicial, busque um profissional especializado em direito previdenciário. - Ação judicial:
Em casos de dano material ou moral, o juiz pode determinar o pagamento de valores retroativos ou indenização.
Quais os critérios para indenização?
Os tribunais consideram fatores como:
- A gravidade do erro do INSS;
- O impacto financeiro no segurado;
- Provas de negligência, como falhas na perícia ou na análise documental.
Como evitar problemas futuros?
- Acompanhe seu benefício regularmente: Use o portal Meu INSS para monitorar informações.
- Responda a notificações rapidamente: Evite atrasos que possam ser usados contra você.
- Guarde documentos: Tenha sempre em mãos laudos médicos e comprovantes de contribuição.
Perguntas Frequentes
- Quanto tempo demora uma ação judicial contra o INSS?
Depende do caso, mas pode levar de meses a anos. - Posso receber valores retroativos?
Sim. Benefícios cancelados indevidamente podem gerar pagamentos retroativos. - E se o erro foi de um perito?
É possível apontar a falha do perito como parte do pedido de indenização. - O INSS pode recorrer?
Sim, mas decisões judiciais têm força para restabelecer o benefício.
