Por que o INSS cancela o benefício?

Desde o início da intensificação do pente-fino no INSS em 2024, muitos segurados passaram a temer o cancelamento de seus benefícios. Saber por que o INSS cancela o benefício e como funciona essa revisão pode ajudar a proteger os direitos de quem depende da Previdência Social.

Este artigo aborda tudo que você precisa saber sobre o assunto, com orientações práticas e dicas de especialistas.

Nesse artigo, abordamos os seguintes tópicos:

O que é o pente-fino do INSS?

O pente-fino é uma operação conduzida pelo INSS para revisar benefícios previdenciários, buscando identificar irregularidades ou fraudes. Essa ação é regulamentada por leis e decretos específicos, como a Lei 13.846/2019, que ampliou os poderes de fiscalização do instituto. A ideia central é garantir que os recursos da Previdência sejam destinados a quem realmente tem direito.

Durante o pente-fino, o INSS convoca segurados por meio de notificações enviadas pelo aplicativo Meu INSS, correspondência ou contato telefônico. A ausência de resposta à convocação pode resultar no cancelamento automático do benefício.

Critérios utilizados para cancelar um benefício

O INSS utiliza diversos critérios para determinar se um benefício deve ser cancelado. Entre os principais motivos estão:

Falta de comprovação de incapacidade: No caso de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez ou benefícios por incapacidade, a ausência de laudos médicos ou exames atualizados pode levar ao cancelamento.
Informações inconsistentes no cadastro: Dados incorretos ou desatualizados no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) podem gerar suspeitas.
Beneficiários que não comparecem à perícia médica: Quando convocados, segurados que não atendem à solicitação têm o benefício suspenso.
Indícios de fraude ou acúmulo irregular de benefícios: O cruzamento de informações entre bancos de dados governamentais, como Receita Federal e sistemas de saúde, permite identificar situações irregulares.

O pente-fino também foca em benefícios concedidos há muito tempo sem reavaliação e em casos em que há denúncias de uso indevido.

Documentos que podem evitar o cancelamento

Manter a documentação em dia é fundamental para evitar o corte do benefício. Os documentos mais importantes incluem:

Laudos médicos recentes, com CID e descrição detalhada da condição de saúde;
Exames complementares que comprovem a incapacidade para o trabalho;
Relatórios de especialistas ou terapeutas;
Comprovantes de tratamentos realizados;
Declaração do empregador, caso aplicável, comprovando afastamento por doença ou acidente.

Além disso, o cadastro no Meu INSS deve estar atualizado, especialmente com o endereço correto e informações de contato.

Confira também: Auxílio-Doença Negado: Principais Razões Para Negativa

Teve seu benefício cancelado?

Um advogado previdenciário pode ser decisivo para garantir a manutenção do seu benefício. Ele vai apresentar recursos administrativos e judiciais, juntar documentos de comprovação e retomar seu benefício cancelado.

Perguntas Frequentes

Quem pode ser convocado pelo INSS no pente-fino?
Qualquer beneficiário que receba auxílio, aposentadoria ou outro benefício de longa duração pode ser convocado.
É possível recorrer de um cancelamento?
Sim, o segurado pode apresentar recurso administrativo diretamente ao INSS ou buscar assistência judicial com um advogado especializado.
Quais benefícios estão sujeitos ao pente-fino?
Todos os benefícios previdenciários podem ser revisados, incluindo auxílio-doença, aposentadorias e pensões.