Como Ser um Contribuinte Facultativo do INSS?

Mesmo sem exercer atividade remunerada, muitas pessoas podem se tornar contribuintes do INSS e garantir os benefícios previdenciários no futuro. Neste artigo, vamos explicar o que é o contribuinte facultativo, quem pode optar por essa modalidade e como realizar a contribuição mensal para o INSS.

Nesse artigo, abordamos os seguintes tópicos:

Sumário

O Que é um Contribuinte Facultativo?
Quem Pode Ser Contribuinte Facultativo?
Como Fazer a Contribuição Facultativa para o INSS?
Vantagens de Ser Contribuinte Facultativo
Perguntas Frequentes

O Que é um Contribuinte Facultativo?

O contribuinte facultativo é aquela pessoa que, apesar de não exercer atividade remunerada, pode optar por contribuir ao INSS para ter acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença. Esse tipo de contribuição é ideal para quem deseja manter a contagem de tempo de contribuição ativa mesmo durante períodos sem emprego ou atividade remunerada.

Quem Pode Ser Contribuinte Facultativo?

Qualquer pessoa que não tenha uma atividade remunerada pode optar pela contribuição facultativa. Entre os exemplos mais comuns de contribuintes facultativos estão:

Dona de casa: Pessoas que se dedicam exclusivamente às atividades domésticas podem contribuir para assegurar o direito à aposentadoria.
Estudantes: Jovens que ainda não ingressaram no mercado de trabalho também podem optar por contribuir.
Desempregados: Aqueles que estão fora do mercado de trabalho e querem manter a qualidade de segurado do INSS.
Outros: Qualquer pessoa que não tenha renda decorrente de trabalho remunerado e queira assegurar os benefícios do INSS.

Vale destacar que, para ser contribuinte facultativo, é necessário ter mais de 16 anos e não estar vinculado a uma atividade que exija contribuição obrigatória.

Como Fazer a Contribuição Facultativa para o INSS?

Para começar a contribuir como facultativo, siga os passos abaixo:

Cadastro no INSS: Caso ainda não tenha cadastro no INSS, você pode realizá-lo pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou ligando para o número 135.
Escolha do Plano de Contribuição:
- Plano Simplificado (5%): Voltado para contribuintes de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A contribuição é de 5% do salário mínimo, e o segurado tem direito à aposentadoria por idade, mas sem o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.
- Plano Simplificado (11%): Contribuição de 11% sobre o salário mínimo. Oferece benefícios como aposentadoria por idade e auxílio-doença, mas não permite a aposentadoria por tempo de contribuição.
- Plano Completo (20%): Nesse plano, o segurado pode contribuir entre 20% do salário mínimo e 20% do teto do INSS, possibilitando o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição.
Pagamento da Guia GPS: A contribuição é realizada por meio da Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser preenchida manualmente em papelarias ou gerada online pelo site do INSS. Basta selecionar o código de pagamento correto:
- 1473: para plano simplificado de 11%.
- 1929: para plano simplificado de 5%.
- 1406: para contribuição de 20%.
Regularidade das Contribuições: O ideal é que o pagamento seja realizado todos os meses até o dia 15 para que não haja interrupções na contagem de tempo de contribuição e na qualidade de segurado.

Vantagens de Ser Contribuinte Facultativo

Optar pela contribuição facultativa pode oferecer diversas vantagens, especialmente para aqueles que querem garantir a seguridade social mesmo sem emprego formal. As principais vantagens incluem:

Contagem do Tempo de Contribuição: Garantir que o tempo continue sendo contabilizado para aposentadoria.
Acesso a Benefícios do INSS: Permite acesso a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por idade.
Segurança Financeira: Proporciona uma rede de proteção em casos de necessidade, como acidentes ou doenças, assegurando algum amparo financeiro.

Perguntas Frequentes

1. Quanto custa para ser contribuinte facultativo?

O valor da contribuição varia de acordo com o plano escolhido:

5% do salário mínimo para o plano simplificado de baixa renda.
11% do salário mínimo para o plano simplificado normal.
20% de um valor entre o salário mínimo e o teto do INSS para o plano completo.

2. Posso mudar de plano de contribuição?

Sim, o contribuinte pode alterar o plano de contribuição. Basta usar o código de pagamento correspondente ao plano desejado na Guia da Previdência Social (GPS) no mês em que decidir fazer a mudança.

3. Dona de casa tem direito a todos os benefícios do INSS?

Sim, desde que a contribuição esteja em dia, a dona de casa pode ter acesso aos benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por idade. Para donas de casa de baixa renda, o plano simplificado com alíquota de 5% é uma boa opção.

4. É possível interromper as contribuições e retomá-las mais tarde?

Sim, o contribuinte facultativo pode interromper e retomar as contribuições quando desejar. No entanto, períodos de interrupção podem afetar a qualidade de segurado, exigindo um novo período de carência para acessar certos benefícios.

Conclusão

Ser um contribuinte facultativo do INSS é uma opção vantajosa para quem está fora do mercado de trabalho, como donas de casa, estudantes ou desempregados, garantindo acesso aos benefícios previdenciários. Com diferentes planos de contribuição, essa modalidade permite segurança e amparo em momentos de necessidade, além de contribuir para a aposentadoria no futuro.