Afinal, fibromialgia dá direito auxílio-doença? Muitos brasileiros que sofrem de fibromialgia frequentemente se perguntam se esta condição dá direito ao Auxílio-Doença e sob que circunstâncias pode levar à Aposentadoria por Invalidez.
A fibromialgia, uma doença crônica que causa dor generalizada e fadiga persistente, muitas vezes impacta significativamente a capacidade de trabalho de uma pessoa.
Neste texto, abordaremos como pacientes com fibromialgia podem receber o Auxílio-Doença e em que situações ele pode se transformar em Aposentadoria por Invalidez.
Fibromialgia dá direito auxílio-doença: Conceitos e Requisitos
O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário destinado a segurados que temporariamente não podem trabalhar por causa de doença ou acidente.
Para ter direito a este auxílio, o segurado deve ter qualidade de segurado e ter contribuído para o INSS por no mínimo 12 meses, a menos que a incapacidade seja resultante de acidente ou de alguma das doenças especificadas pela legislação, que isentam da carência.
A Aposentadoria por Invalidez, por outro lado, é concedida aos que são considerados incapazes permanentemente para qualquer trabalho e que não possam ser reabilitados em outra profissão, confirmado por perícia médica do INSS.
Problemas Comuns com a Fibromialgia
Obter o Auxílio-Doença para fibromialgia pode ser desafiador, pois a doença não possui marcadores biológicos claros e é frequentemente subjetiva em termos de diagnóstico.
A perícia do INSS pode negar o benefício se considerar que o segurado ainda possui capacidade laboral ou se os documentos médicos não comprovarem suficientemente a severidade dos sintomas. Dada a natureza da fibromialgia e a dificuldade em medir objetivamente sua severidade, os pacientes podem enfrentar obstáculos significativos durante a avaliação.
Solução Legal
Ao enfrentar o processo de perícia médica, é crucial que os segurados com fibromialgia estejam bem preparados. Isso envolve compilar todos os registros médicos relevantes, incluindo históricos de tratamentos, relatórios de especialistas, resultados de exames e uma descrição detalhada dos sintomas diários.
Muitas vezes, manter um diário de dor que detalha como os sintomas afetam as atividades diárias pode ser útil para demonstrar a extensão da incapacidade. Antes da perícia, consultar-se com o médico para assegurar que todas as informações médicas estejam atualizadas e completas também pode fortalecer o caso.
A contratação de um advogado especializado em Direito Previdenciário é uma etapa significativa para quem enfrenta dificuldades em obter o Auxílio-Doença. Um advogado com experiência na área pode oferecer orientação essencial, ajudando não apenas na preparação para a perícia, mas também na interposição de recursos em caso de negativa inicial.
Ele pode revisar toda a documentação para garantir que não se omita nada e que os argumentos para a concessão do benefício estejam bem fundamentados. Além disso, um advogado pode representar o segurado em todas as fases do processo, aumentando as chances de um resultado favorável.
Se os recursos administrativos se esgotarem e o Auxílio-Doença ainda for negado, você pode considerar ingressar com uma ação judicial como última opção.
A via judicial permite que um juiz reavalie as provas do caso, muitas vezes com a assistência de uma nova perícia médica nomeada pelo tribunal. Esta pode ser uma oportunidade para reforçar o entendimento da incapacidade causada pela fibromialgia e desafiar possíveis falhas ou preconceitos nas avaliações anteriores do INSS.
Embora recorrer à justiça possa ser um processo mais longo e complexo, muitas vezes é o caminho necessário para assegurar os direitos do segurado à proteção previdenciária adequada.
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Conclusão: fibromialgia dá direito ao auxílio-doença?
A fibromialgia pode sim dar direito ao Auxílio-Doença e eventualmente levar à Aposentadoria por Invalidez se comprovada a incapacidade laboral permanente.
Pacientes com fibromialgia devem se informar adequadamente sobre seus direitos e o processo necessário para a obtenção desses benefícios, sempre buscando suporte profissional quando se depararem com obstáculos ou negativas do INSS.
Com a abordagem correta e apoio especializado, é possível navegar pelo sistema previdenciário e garantir os benefícios a que têm direito.
