Muitas aposentadas pagam Imposto de Renda sem saber que poderiam estar isentas. A boa notícia é que a Justiça tem reconhecido isenção de IR na aposentadoria para mulheres com Parkinson, câncer e outras doenças graves. 📜✅
Recentemente, uma decisão judicial concedeu isenção imediata do IR para aposentadas com doenças graves, suspendendo os descontos já no início do processo. Isso significa que, ao ingressar com um pedido na Justiça, muitas seguradas conseguem parar de pagar o imposto antes mesmo da decisão final!
Se você ou alguém da sua família se encontra nessa situação, veja como garantir essa isenção e evitar descontos indevidos na sua aposentadoria! ⬇️
⚠️ Quem tem direito à isenção do Imposto de Renda na aposentadoria?
A legislação prevê que aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos do INSS. Entre as doenças mais comuns que garantem esse direito, estão:
✔️ Mal de Parkinson
✔️ Câncer (neoplasia maligna)
✔️ Cardiopatia grave
✔️ Esclerose múltipla
✔️ HIV/AIDS
✔️ Doença de Paget em estado avançado
✔️ Doença de Alzheimer
⚠️ Importante: mesmo que o INSS continue descontando o IR, a Justiça pode conceder a isenção imediatamente, como aconteceu nesse caso recente. Isso evita que o aposentado precise esperar meses (ou anos) para recuperar o que pagou indevidamente.
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📝 Como pedir a isenção do IR na aposentadoria?
1️⃣ Solicitação Administrativa: O primeiro passo é tentar a isenção diretamente com o INSS ou o órgão pagador da aposentadoria. Para isso, é necessário apresentar:
📌 Laudo médico oficial comprovando a doença;
📌 Documentos da aposentadoria (extrato de pagamentos, carta de concessão, etc.);
📌 Requerimento formal pedindo a isenção.
2️⃣ Ação Judicial: Se o INSS ou outro órgão negar o pedido, é possível entrar com uma ação na Justiça. Muitas decisões têm concedido a suspensão imediata dos descontos, garantindo um alívio financeiro para quem precisa.
🚀 Com um advogado previdenciário, você pode acelerar esse processo e garantir seu direito o quanto antes!
📢 Está pagando IR indevidamente? Não espere mais!
Se você tem uma dessas doenças e ainda paga Imposto de Renda sobre sua aposentadoria, pode estar perdendo dinheiro! 😱
Um advogado especialista pode te ajudar a:
🔹 Solicitar a isenção do IR e parar os descontos imediatamente;
🔹 Recuperar valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos;
🔹 Garantir que seus direitos sejam respeitados sem burocracia.
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